quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

CGU - Avalia transparência em municípios, capitais e estados. "TRÊS CORAÇÕES ABAIXO DA MÉDIA"

"O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quarta-feira (12), o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.
A EBT – Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI - existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos - a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
Resultado
Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. No link abaixo, é possível acessar o Ranking de Transparência e aplicar os filtros de busca por localidade, região, estado, nota ou população."
Três Corações ficou na posição nº 398 com nota de 5,94 em transparência.
http://transparencia.gov.br/brasiltransparente?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&colunasSelecionadas=posicao%2Clocalidade%2Cuf%2Cnota&tipoLocalidade=N&regiao=SE&uf=MG&faixaPopulacao=4&ordenarPor=localidade&direcao=asc



Depois desta avaliação esperamos que os gestores melhorem a transparência nos municípios.
Lembrando a Controladoria Geral da União que a última vez que eles fizeram uma auditoria em Três Corações foi no ano de 2004, conforme mostra o relatório https://auditoria.cgu.gov.br/download/586.pdf e segundo o Ministério Público Federal houveram diversos procedimentos feitos em cima desta auditoria, o que gerou uma representação criminal na Justiça Federal, conforme certidão abaixo.

Transparência é tudo!