Governança Pública avança em Minas Gerais e no TCE-MG

Prezados leitores,




O ano de 2019 vai se findando, e, não poderia deixar de comentar como andam a "Governança Pública", projeto idealizado pelo ministro Augusto Nardes do TCU, onde, por mais de 01 década o mesmo estudou a finco, quais eram os grandes problemas dentro da administração pública em todo do Brasil. Enquanto Presidente do TCU obteve avanços que ficaram marcados na história deste país, no ano de 2017 o então ex-Presidente da República Dr. Michel Temer, acatou o projeto de lei do TCU e decretou a "Governança Pública" em todo o Brasil, com o passar dos tempos o projeto vem crescendo e ganhando fortes apoiadores, como o Presidente Jair Messias Bolsonaro e diversos estados incluindo o Distrito Federal.

Não obstante as inúmeras palestras realizadas pelo ministro Augusto Nardes, muitos Tribunais de Contas estão aderindo e já colocando preposição para implantação das diretrizes da Governança Pública em seus estados, como o Tribunal de Contas do Ceará e o de Santa Catarina.

Já em Minas Gerais, com o NOVO GOVERNO ROMEU ZEMA, o ministro Nardes palestrou para toda a cúpula no último dia 11 de outubro, e, o governador juntamente com sua equipe altamente capacitada já estão se adequando as diretrizes. Tive a oportunidade de participar desta palestra junto ao Governador e alguns secretários, onde, fica claro que Minas Gerais seguindo as diretrizes recomendadas pelo Ministro, poderão ter grandes avanços em todos os setores.

No dia 11 de dezembro o Conselheiro Substituto Dr. Licurgo Mourão do TCE-MG, protocolou expediente junto ao Presidente do Tribunal sendo uma proposta de instrução normativa quanto a orientação de gestores municipais para que se adequem a nova evolução da administração pública.https://www.linkedin.com/posts/rede-governança-brasil-93b3b5199_em-minas-gerais-já-se-constrói-um-novo-brasil-activity-6611326321232498689-JmwR

Em outubro deste corrido ano me reuni com o Prefeito de Varginha - MG, Sr. Antônio Silva para levar a ele o projeto de governança pública, onde, foi extremamente bem aceito, tendo em vista que Varginha terá grandes êxitos com a implantação deste novo modelo de administração pública. Em nossa reunião o prefeito Antônio Silva aceitou colocar Varginha como projeto piloto. Sendo muito louvável ter um gestor atuante e aberto as novas diretrizes estabelecidas pelo TCU e agora TCE-MG.

Já em Varginha a implantação do projeto se dará logo no início do ano de 2020.

Aos gestores de Minas Gerais antecipo que a previsão para reunir todos os municípios será em Março/2020, onde haverá palestra organizada pelo Conselheiro Licurgo Mourão no TCE-MG.

Quero enfatizar que sou ativista e voluntária nesta massificação da Governança Pública, e, apoiadora da causa junto ao Tribunal de Contas da União. Acredito que o Brasil dará grandes avanços com esta nova metodologia, e, a corrupção ficará cada vez mais difícil de existir. 

Aos municípios e câmaras municipais que recebem meus e-mails deixo aqui um grande agradecimento por vocês darem atenção a esta grande causa. Cito alguns municípios Guapé, Três Pontas, Guaxupé, Varginha, Belo Horizonte, Juiz de Fora e muitos outros. Lamento o município de Três Corações ser resistente a esta causa, mas, com a normatização feita pelo estado e pelo TCE-MG, o município será obrigados a acatar. Desde 2017 convido o Prefeito Cláudio Cosme Pereira de Souza a participar, porém, sem sucesso.

 Na foto: Palestrante ministro Augusto Nardes(TCU), o secretário de estado Bilac Pinto, o governador de Minas Gerais Romeu Zema, o Controlador Geral do Estado Dr. Rodrigo Fontenelle, a Ouvidora Geral do Estado Dra. Simone Deoud Siqueira, o técnico do TCU Sr. Aluísio  e  Márcia Reis ativista e líder regional da Ong Gastos Abertos.

Senador Antônio Anastasia fala sobre o novo aplicativo do TCEMG

"Em lançamento do aplicativo Lupa de Minas, na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), hoje (16/12), pela manhã , o senador Antonio Anastasia afirmou que a ferramenta “permite, como se fosse um bisturi, identificar no cerne do problema os eventuais desvios e a má aplicação do dinheiro público, por irregularidade ou mesmo por ineficiência”. O vice-presidente do Senado afirmou que o problema brasileiro é “fundamentalmente” de gestão e que, com uma “ferramenta como essa não há mais o que se falar em ocultar e desconhecer dados” se referindo ao fato que o gestor, muitas vezes, não tem todas as informações de sua gestão à mão. Ele salientou também que “acredita que não há tribunal de contas no Brasil com a oferta de uma ferramenta como essa ao cidadão do seu respectivo Estado, que possa aferir de modo cabal, muito claro e concomitante, as despesas realizadas pelos seus municípios”.

Antonio Anastasia afirmou que “estamos evoluídos em matéria de transparência e acompanhamento” e que o cidadão, cada vez mais “atento e ativo”, vai ter a oportunidade de “fazer essa vistoria” com o aplicativo. Anastasia defendeu também o aprimoramento da gestão pública “para a entrega de resultados (fundamental) e para a prestação de boas políticas públicas“. Anastasia lembrou que foi ele quem apresentou emenda no Senado em benefício ao aplicativo “Lupa de Minas”. “Acho que é um recurso extremamente bem alocado a favor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e nós vimos o seu resultado aqui. Um recurso relativamente pequeno que está dando um resultado tão grande”. Ele disse estar orgulhoso de ser testemunha disso e cumprimentou a iniciativa “meritória” do TCEMG por esse caso de sucesso de Minas Gerais a ser ensinado a toda a Federação.

O aplicativo foi desenvolvido com recursos oriundos de emenda parlamentar do senador Anastasia viabilizada por

meio de convênio, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O cidadão pode baixar o aplicativo Lupa de Minas de forma gratuita em seu celular. Com ele é possível visualizar as receitas e despesas na área da educação, saúde e obras do município. Além disso, o cidadão pode fazer um comparativo entre cidades, visualizar licitações, prestações de contas, tomadas de contas, convênios celebrados e relatórios de controle interno. Pode, ainda, fazer reclamações, sugestões, denúncias e críticas por meio do “Fale com o TCE”.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, defendeu que os recursos vindos das emendas parlamentares são bem aplicados porque “os parlamentares e senadores conhecem os municípios e onde vão alocar esses recursos”. Mauri lembrou a importância do Projeto Receitas Municipais, que já tem adesão de mais de 700 municípios mineiros e do Projeto Sob Controle, relacionado com o controle interno. O presidente do TCEMG disse ser uma “alegria lançar o app e que ele vai “aumentar a transparência ao falar para todo cidadão de uma forma que ele possa entender". Ele salientou que de “um modo geral vai ser muito fácil as pessoas acompanharem o que está sendo feito em seu município”. Ele lembrou que até a administração do município vai se beneficiar com o aplicativo pois “vai saber o que está acontecendo”.

O aplicativo Lupa de Minas

O chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan Alvim, foi o responsável em apresentar o aplicativo para o público. Ele definiu o aplicativo Lupa de Minas como uma ferramenta “simples e que não requer nenhum conhecimento técnico para usar”. Pavan sintetizou que o aplicativo reúne, de forma prática e lúdica, tudo aquilo que o cidadão já acessa em outros portais. “São informações do portal “Fiscalizando com o TCE” só que com uma linguagem mais acessível ao cidadão”. Ele informou que os dados disponíveis no aplicativo são declarados pelos próprios gestores municipais ao TCE, por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom).

Pavan também informou que o aplicativo já está trabalhando em sua segunda fase para inserir dados do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG) com informações de número de servidores e fazendo uma parceria com o Ministério da Saúde para mostrar cada unidade de saúde e seus serviços prestados.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra do evento: a promotora de Justiça, Christiane Cotrim Assad; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG), Elke Andrade; o defensor público geral do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; a deputada estadual Marília Campos e o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle. Também compareceram ao evento: o conselheiro substituto Adonias Monteiro; o procurador do Estado de Minas Gerais, Antônio Olímpio; a procuradora do MPC de Minas Gerais, Cristina Melo; o conselheiro ouvidor do TCEMG Durval Ângelo e o conselheiro decano do Tribunal de Contas, Wanderley Ávila; o diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga; diretores, superintendentes e servidores do Tribunal de Contas.

Jornalismo e Redação
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Hoje completam 04 anos da famosa briga entre Cosme x Cláudio

Prezados leitores,



Não poderia deixar de refrescar a memória de vocês, sobre a briga que aconteceu entre o atual Prefeito de Três Corações Cláudio Cosme Pereira e o seu ex-vice Cosme Nascimento.

Por isso trago de volta a tão famosa carta que foi publicada em rede social pelo próprio Prefeito.

Fica a seguinte pergunta: O que aconteceu depois desta briga? Quais medidas foram tomadas pelo ex-vice Sr. Cosme??

O certo é que ninguém nunca mais tomou conta deste assunto, e, ele acabou sendo esquecido no universo da rede social. Mas vamos resucitá-los,  e, abrir espaço neste blog para que ambos se manifestem. Afinal de contas a sociedade tricordiana precisa de explicações. Senhores conte-nos tudo!!

Cláudio Pereira

11 de dezembro de 2015 ·

Publicação IMPORTANTE!

Amigos, hoje fui surpreendido com uma carta enviada pelo meu Vice Prefeito Cosme Nascimento, onde ele decide deixar de ser meu companheiro no governo de Três Corações.
Desde já agradeço ao Vice Prefeito, pelos três anos de convivência, durante esse tempo sempre busquei sua parceria e dedicação com a causa pública.
Infelizmente ele não interpretou as minhas ações como algo positivo. Ninguém serve a dois senhores, assim como uma cidade não tem dois prefeitos. A função do Vice Prefeito é assumir as responsabilidades do prefeito enquanto este estiver ausente ou morto.
Informo nesse momento que todos os benefícios destinados ao vice, como um carro, motorista, secretária e diárias, está sendo passado para a secretaria de saúde, dessa forma poderemos atender melhor a quem realmente precisa.
Sou um homem do diálogo, sempre gostei das coisas certas e claras, por isso venho através desse comunicado informar a vocês, cidadãos tricordianos, que continuarei lutando por vocês. E não pensem que agora estarei sozinho, tenho uma equipe de secretários, secretários adjuntos e servidores que me apoiam e me ajudarão a transformar Três Corações em uma cidade muito melhor!
Termino esse texto desejando boa sorte ao Cosme Nascimento, não sei quais serão suas pretenções políticas, mas saiba que estarei sempre aqui, te apoiando e acima de tudo te respeitando, pelo grande homem, marido e pai de família que é.
Abraço fraterno"

https://www.facebook.com/claudiopereiratc/posts/1669714206647042?__xts__[0]=68.ARAntu3BdJnhR-Rc0mn3RCLJkaVHHu1XIRQYDpmypIJO37X1Rzi_GjnRk6J_oX_tEo0xWMc86lIW9uii8lIRJi3n-MXm4jU6saXABkSEM7GhGU9OHiOtf7r9i3JU_9vPABNA5AGMDW0QZ_vA2fxVN7jxzZn1UsH1jZZbflcUKNIBJzV20BafYv62YduA-vg6k9cYvDPRPcp2Ia36Smrd_McWdySxgWy_A17M6sFtuRaxZZg7Itk5_0ErAWVOmSARXUpQOC3PysjDGS4ZUDYB7gARY0iaPh2pGGj1lE7lsy1VysFma3_9JHFYo7sJUF2VlwbsuoImiDE_KegrSB6IUMz31FkD&__tn__=-R