quarta-feira, 26 de dezembro de 2018
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
CGU - Avalia transparência em municípios, capitais e estados. "TRÊS CORAÇÕES ABAIXO DA MÉDIA"
"O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quarta-feira (12), o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.
A EBT – Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI - existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos - a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
Resultado
Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. No link abaixo, é possível acessar o Ranking de Transparência e aplicar os filtros de busca por localidade, região, estado, nota ou população."
Três Corações ficou na posição nº 398 com nota de 5,94 em transparência.
http://transparencia.gov.br/brasiltransparente?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&colunasSelecionadas=posicao%2Clocalidade%2Cuf%2Cnota&tipoLocalidade=N®iao=SE&uf=MG&faixaPopulacao=4&ordenarPor=localidade&direcao=asc
Lembrando a Controladoria Geral da União que a última vez que eles fizeram uma auditoria em Três Corações foi no ano de 2004, conforme mostra o relatório https://auditoria.cgu.gov.br/download/586.pdf e segundo o Ministério Público Federal houveram diversos procedimentos feitos em cima desta auditoria, o que gerou uma representação criminal na Justiça Federal, conforme certidão abaixo.
Transparência é tudo!
terça-feira, 16 de outubro de 2018
DÍVIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM A SAÚDE DE TRÊS CORAÇÕES
Prezados Leitores,
É com profundo pesar que informo a vocês "tricordianos", que entra governo, sai governo e o Estado de Minas Gerais não coloca as contas em dia. Infelizmente!
..."Os Relatórios disponibilizados pelo COSEMS/MG apontam que o valor da dívida acumulada no exercício de 2018 para com os Fundos Municipais de Saúde e prestadores de serviços de saúde é de R$ 498.192.297,13 (quatrocentos e noventa e oito milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e treze centavos). A dívida do Fundo Estadual de Saúde identificada por município sede do credor, em restos a pagar, é de R$ 3.483.997.391,08 (três bilhões, quatrocentos e oitenta e três milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais e oito centavos), totalizando R$ 3.982.189.688,21 (três bilhões, novecentos e oitenta e dois milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos). Nesse valor estão apenas os repasses fundo a fundo aos municípios e aos credores com objeto do empenho vinculado a prestação de serviços de saúde possível de identificação.
Obs: Eu denunciei esta dívida ao Ministério Público e diretamente aos entes do Governo Federal e Estadual envolvidos. Breve informarei sobre os procedimentos que todos estão tomando.
É com profundo pesar que informo a vocês "tricordianos", que entra governo, sai governo e o Estado de Minas Gerais não coloca as contas em dia. Infelizmente!
..."Os Relatórios disponibilizados pelo COSEMS/MG apontam que o valor da dívida acumulada no exercício de 2018 para com os Fundos Municipais de Saúde e prestadores de serviços de saúde é de R$ 498.192.297,13 (quatrocentos e noventa e oito milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e treze centavos). A dívida do Fundo Estadual de Saúde identificada por município sede do credor, em restos a pagar, é de R$ 3.483.997.391,08 (três bilhões, quatrocentos e oitenta e três milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais e oito centavos), totalizando R$ 3.982.189.688,21 (três bilhões, novecentos e oitenta e dois milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos). Nesse valor estão apenas os repasses fundo a fundo aos municípios e aos credores com objeto do empenho vinculado a prestação de serviços de saúde possível de identificação.
A dívida total inscrita em restos a pagar e vencida no exercício de 2018 vinculada ao Fundo Estadual de Saúde é da ordem de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), se incluídos os fornecedores diretos do Estado, despesas com pessoal como bônus de desempenho e diárias, despesas administrativas, além de sentenças judiciais e encargos, entre outros..."
http://www.cosemsmg.org.br/site/index.php/todas-as-noticias-do-cosems/63-ultimas-noticias-do-cosems/1724-relatorio-atualizado-com-o-levantamento-da-divida-estadual-nos-municipios-de-minas-gerais-2
Só para Três Corações o Estado de Minas Gerais deve R$8.156.167,32(Mais de OITO MILHÕES).
https://drive.google.com/drive/folders/1svGdkw3jnH-nBqub9VEOjyobwyJYJhxH
https://drive.google.com/drive/folders/1mftWO426mBP7b6ZTOZqDVgzg8jtJxE39
Acima são links que você poderá navegar e descobrir que esta dívida vem desde 2014 em alguns municípios. Não perca tempo e navegue!
Vamos continuar oficiando os entes para saber o que eles pretendem fazer para sanar estas dívidas.
TRÊS CORAÇÕES EM ALERTA VERMELHO!!
Prezados Leitores,
Trago uma notícia triste para o povo tricordiano. Infelizmente o Governo do Estado de Minas Gerais não repassou a parcela retida do ICMS e IPVA ao Fundo Nacional de Educação e com isso Três Corações e diversos municípios de Minas Gerais estão sem recursos!!Sem dinheiro!!
Lamentável que o estado de Minas Gerais tenha chegado a este ponto!!
Lamentável que o Governo Federal e o Estado de Minas Gerais não entrarem em um acordo!!
Estou aguardando informações detalhadas do Governo Federal para publicar o valor total bloqueado.
Enquanto o povo briga por políticos, eles, cortam os gastos com educação, saúde, segurança pública, assistência social...etc.. Triste!!
Trago uma notícia triste para o povo tricordiano. Infelizmente o Governo do Estado de Minas Gerais não repassou a parcela retida do ICMS e IPVA ao Fundo Nacional de Educação e com isso Três Corações e diversos municípios de Minas Gerais estão sem recursos!!Sem dinheiro!!
Lamentável que o estado de Minas Gerais tenha chegado a este ponto!!
Lamentável que o Governo Federal e o Estado de Minas Gerais não entrarem em um acordo!!
Estou aguardando informações detalhadas do Governo Federal para publicar o valor total bloqueado.
Enquanto o povo briga por políticos, eles, cortam os gastos com educação, saúde, segurança pública, assistência social...etc.. Triste!!
segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Mineiros e Angolanos na INFORFIP em Luanda.
Ex-Auditora da Controladoria do Estado de Minas Gerais Rosana Souza é aprovada em programa de Nova York (USAID) para prestar apoio técnico aos auditores de Angola/África
Rosana Maria Gonçalves de Souza – Secretaria de Fazenda Estado/MG
"A servidora Rosana Souza graduada em Ciências Contábeis e especialista em Controle Externo na Administração Pública Contemporânea, pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/MG é servidora da Secretaria de Estado de Fazenda/MG e atuou como auditora setorial da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Minas Gerais, vinculada à Controladoria Geral do Estado no período 2011 a 2017.
Oriunda de atividades contábeis em empresa privada e posteriormente, em área pública possui vasta experiência em gestão nas áreas orçamentária/contábil-financeira, auditoria e, graduanda em Direito, foi aprovada para atuar, de forma voluntária junto ao Programa da USAID/Angola, por intermédio da assistência técnica da Financial Services Volunteer Corps – FSVC.
O programa USAID/Angola objetiva-se a melhorar a capacidade do Governo de Angola (GRA) para gerir eficazmente os recursos financeiros públicos, incluindo as áreas de formulação, execução e monitorização do orçamento, e ajudar as Organizações de Sociedades Civis (OSC) a defender a transparência orçamental.
O FSVC é uma organização sem fins lucrativos, que recebe financiamento da Agência dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional para ajudar Angola e Suazilândia no fortalecimento da autoridade orçamental dos membros do parlamento (MP’) e funcionários do governo e organizações da sociedade civil.
Afirma a servidora Rosana Souza que o referido programa complementa o outro, realizado entre 2014-2016, cujo projeto em referência atende ao Objetivo 2 do Programa: “Construir Auditoria e Capacidade Analítica da Instituição Suprema de Auditoria para Atuar como Instituição de Supervisão do Orçamento”, em Angola.
Salienta-se que o FSVC forneceu um Workshop introdutório em maio de 2018 para a NCA sobre as melhores práticas internacionais nesta área e acompanhamento dos principais conceitos relativos ao projeto.
Com o intuito de prestar apoio técnico na aplicação do projeto original da FSVC intitulado “Consultations to Develop a Mock Audit of Education and Health Bugets, traduzido como “Consultas para desenvolver uma simulação de auditoria dos orçamentos de educação e saúde”, em contrapartida com o Instituto de Formação Financeira Pública (INFORFIP) do Ministério de Finanças (MINFIN) de Angola que não envidou esforços para a realização do projeto, bem como as despesas de viagem das especialistas voluntárias.
Para o desenvolvimento dos trabalhos realizados na INFORFIP, em Luanda a servidora Rosana Souza, tendo a liberdade para indicar um técnico/analista do TCE/MG a pedido da FSVC e dar respaldo de um órgão fiscalizador convidou a analista de controle externo Regina Lopes de Assis Bernardo para atuar juntamente com ela nas simulações de orçamentos na área de educação e saúde.
O workshop realizado no período de 01 a 05 de outubro de 2018 foi direcionado aos competentes técnicos do Tribunal de Contas de Angola e coroado com uma vídeoconferência sobre “Transparência e Accountability” pelo assessor da Presidência do Tribunal de Contas MG, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, espaço aberto pela especialista Rosana Souza, demonstra o enfretamento e boas práticas para o combate à corrupção no Brasil e vivenciadas pelo povo angolano.
Por fim, saliento a reciprocidade dos técnicos angolanos na disseminação de métodos e técnicas de auditoria, de padrão internacional e o compartilhamento de ricas experiências ricas brasileiras e angolanas.
Ressalto que a USAID/Angola, por intermédio do FSVC e, juntamente com INFORFIP/Ministério das Finanças de Angola por todos os custos inerentes a viagem e permanência das especialistas voluntárias Rosana Souza e Regina Assis junto ao continente africano, agregando uma extraordinária experiência internacional.
Evidencia-se de forma ativa neste evento a gestão da USAID/FSVC NY/Angola por intermédios dos program officer: Camille Jagueneau-Siegel, Mourad Baly e do Instituto de Formação Financeira Pública/Ministério das Finanças através dos gestores: Paulo Ringote (Diretor Geral), Carlos Costa (Diretor Geral Adjunto) e Antônio da Conceição Manuel Chefe de Departamento, bem como ao Tribunal de Contas de Angola".
Da esquerda para direita Camille Singel, Dr. Carlos Costa e Dr. Antônio Manoel(Chefe de Departamento do INFORFIP).
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sábado, 13 de outubro de 2018
Segundo turno para governador em MInas Gerais "Teto de escola"
Prezados Leitores,
Eu, Márcia Reis gostaria de compartilhar com vocês 03 fotos que fiz no dia 07/10 quando estava na fila para votar. A seção que voto fica localizada na Escola Estadual Luiza Gomes Lemes em Três Corações. A fila estava grande, e, eu como ativista passei a olhar a estrutura da escola e naquele momento que olhei para o teto, foi o momento exato em que disse pra mim mesma. Eu preciso tentar mudar. Como todos sabem eu passo parte do meu dia fiscalizando as contas públicas e obras.. e naquele momento me recordei de todas as promessas feitas pelos velhos da política de Minas Gerais. Eles não zelaram por nossas crianças como deveriam é hora demudar para as novidades. Então fiz o que minha consciência mandava. Votei 30 e vou de segundo turno no 30 de novo. Peço que você eleitor quando for votar, olhe as estruturas das escolas, dos postinhos de saúde e pense, reflita "Será que quem já passou por ali e nada fez, fará desta vez?"
Eu, Márcia Reis gostaria de compartilhar com vocês 03 fotos que fiz no dia 07/10 quando estava na fila para votar. A seção que voto fica localizada na Escola Estadual Luiza Gomes Lemes em Três Corações. A fila estava grande, e, eu como ativista passei a olhar a estrutura da escola e naquele momento que olhei para o teto, foi o momento exato em que disse pra mim mesma. Eu preciso tentar mudar. Como todos sabem eu passo parte do meu dia fiscalizando as contas públicas e obras.. e naquele momento me recordei de todas as promessas feitas pelos velhos da política de Minas Gerais. Eles não zelaram por nossas crianças como deveriam é hora demudar para as novidades. Então fiz o que minha consciência mandava. Votei 30 e vou de segundo turno no 30 de novo. Peço que você eleitor quando for votar, olhe as estruturas das escolas, dos postinhos de saúde e pense, reflita "Será que quem já passou por ali e nada fez, fará desta vez?"
Unifal - Varginha realizará Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Unifal - Campos de Varginha/MG Convida a todos para participarem da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Participem!
Ex-Auditora da Controladoria do Estado de Minas Gerais Rosana Souza é aprovada em programa de Nova York (USAID) para prestar apoio técnico aos auditores de Angola/África
Prezados leitores,
É com muito orgulho que dou publicidade a Ex-Auditora da Controladoria do Estado de Minas Gerais Sra.Rosana Souza é aprovada em programa de Nova York(USAID) para prestar apoio técnico aos auditores de Angola/África. Uma mineira brilhando internacionalmente.
Rosana Maria Gonçalves de Souza – Secretaria de Fazenda Estado/MG
A servidora Rosana Souza graduada em Ciências Contábeis e especialista em Controle
Externo na Administração Pública Contemporânea, pelo Tribunal de Contas do Estado
TCE/MG é servidora da Secretaria de Estado de Fazenda/MG, e, atuou como auditora
setorial da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Minas Gerais, vinculada
à Controladoria Geral do Estado no período 2011 a 2017.
Oriunda de atividades contábeis em empresa privada e posteriormente, em área
pública possui vasta experiência em gestão nas áreas orçamentária/contábil-financeira,
auditoria e, graduanda em Direito, foi aprovada para atuar, de forma voluntária junto
ao Programa da USAID/Angola, por intermédio da assistência técnica da Financial
Services Volunteer Corps – FSVC.
O programa USAID/Angola objetiva-se a melhorar a capacidade do Governo de Angola
(GRA) para gerir eficazmente os recursos financeiros públicos, incluindo as áreas de
formulação, execução e monitorização do orçamento, e ajudar as Organizações de
Sociedades Civis (OSC) a defender a transparência orçamental.
O FSVC é uma organização sem fins lucrativos, que recebe financiamento da Agência
dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional para ajudar Angola e
Suazilândia no fortalecimento da autoridade orçamental dos membros do parlamento
(MP’) e funcionários do governo e organizações da sociedade civil.
Afirma a servidora Rosana Souza que o referido programa complementa o outro,
realizado entre 2014-2016, cujo projeto em referência atende ao Objetivo 2 do
Programa: “Construir Auditoria e Capacidade Analítica da Instituição Suprema de
Auditoria para Atuar como Instituição de Supervisão do Orçamento”, em Angola.
Salienta-se que o FSVC forneceu um Workshop introdutório em maio de 2018 para a
NCA sobre as melhores práticas internacionais nesta área e acompanhamento dos
principais conceitos relativos ao projeto.
Com o intuito de prestar apoio técnico na aplicação do projeto original da FSVC
intitulado “Consultations to Develop a Mock Audit of Education and Health Bugets,
traduzido como “Consultas para desenvolver uma simulação de auditoria dos orçamentos
de educação e saúde”, em contra partida com o Instituto de Formação Financeira Pública
(INFORFIP) do Ministério de Finanças de Angola.
Para o desenvolvimento dos trabalhos realizados na INFORFIP, em Luanda a servidora
Rosana Souza, tendo a liberdade para indicar um técnico/analista do TCE/MG a pedido da
FSVC e dar respaldo de um órgão fiscalizador convidou a analista de controle externo
Regina Lopes de Assis Bernardo para atuar juntamente com ela nas simulações de
orçamentos na área de educação e saúde.
A servidora Rosana Souza graduada em Ciências Contábeis e especialista em Controle
Externo na Administração Pública Contemporânea, pelo Tribunal de Contas do Estado
TCE/MG é servidora da Secretaria de Estado de Fazenda/MG, e, atuou como auditora
setorial da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Minas Gerais, vinculada
à Controladoria Geral do Estado no período 2011 a 2017.
Oriunda de atividades contábeis em empresa privada e posteriormente, em área
pública possui vasta experiência em gestão nas áreas orçamentária/contábil-financeira,
auditoria e, graduanda em Direito, foi aprovada para atuar, de forma voluntária junto
ao Programa da USAID/Angola, por intermédio da assistência técnica da Financial
Services Volunteer Corps – FSVC.
O programa USAID/Angola objetiva-se a melhorar a capacidade do Governo de Angola
(GRA) para gerir eficazmente os recursos financeiros públicos, incluindo as áreas de
formulação, execução e monitorização do orçamento, e ajudar as Organizações de
Sociedades Civis (OSC) a defender a transparência orçamental.
O FSVC é uma organização sem fins lucrativos, que recebe financiamento da Agência
dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional para ajudar Angola e
Suazilândia no fortalecimento da autoridade orçamental dos membros do parlamento
(MP’) e funcionários do governo e organizações da sociedade civil.
Afirma a servidora Rosana Souza que o referido programa complementa o outro,
realizado entre 2014-2016, cujo projeto em referência atende ao Objetivo 2 do
Programa: “Construir Auditoria e Capacidade Analítica da Instituição Suprema de
Auditoria para Atuar como Instituição de Supervisão do Orçamento”, em Angola.
Salienta-se que o FSVC forneceu um Workshop introdutório em maio de 2018 para a
NCA sobre as melhores práticas internacionais nesta área e acompanhamento dos
principais conceitos relativos ao projeto.
Com o intuito de prestar apoio técnico na aplicação do projeto original da FSVC
intitulado “Consultations to Develop a Mock Audit of Education and Health Bugets,
traduzido como “Consultas para desenvolver uma simulação de auditoria dos orçamentos
de educação e saúde”, em contra partida com o Instituto de Formação Financeira Pública
(INFORFIP) do Ministério de Finanças de Angola.
Para o desenvolvimento dos trabalhos realizados na INFORFIP, em Luanda a servidora
Rosana Souza, tendo a liberdade para indicar um técnico/analista do TCE/MG a pedido da
FSVC e dar respaldo de um órgão fiscalizador convidou a analista de controle externo
Regina Lopes de Assis Bernardo para atuar juntamente com ela nas simulações de
orçamentos na área de educação e saúde.
O workshop realizado no período de 01 a 05 de outubro de 2018 foi direcionado aos
competentes técnicos do Tribunal de Contas de Angola e coroado com uma
vídeo conferência sobre “Transparência e Accountability” pelo assessor da Presidência do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr.Pedro Henrique Magalhães Azevedo, espaço aberto pela especialista Rosana Souza, que demonstra o enfretamento e boas práticas para o combate à corrupção no Brasil e vivenciadas pelo povo angolano.
Por fim, saliento-se a reciprocidade dos técnicos angolanos na disseminação de métodos e
técnicas de auditoria, de padrão internacional e o compartilhamento de ricas experiências
ricas brasileiras e angolanas. Ressaltando "que a USAID/Angola, por intermédio do FSVC responsabilizou por todos os custos inerentes a viagem e permanência das especialistas voluntárias Rosana Souza e Regina Assis junto ao continente africano, agregando uma extraordinária experiência internacional".
competentes técnicos do Tribunal de Contas de Angola e coroado com uma
vídeo conferência sobre “Transparência e Accountability” pelo assessor da Presidência do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr.Pedro Henrique Magalhães Azevedo, espaço aberto pela especialista Rosana Souza, que demonstra o enfretamento e boas práticas para o combate à corrupção no Brasil e vivenciadas pelo povo angolano.
Por fim, saliento-se a reciprocidade dos técnicos angolanos na disseminação de métodos e
técnicas de auditoria, de padrão internacional e o compartilhamento de ricas experiências
ricas brasileiras e angolanas. Ressaltando "que a USAID/Angola, por intermédio do FSVC responsabilizou por todos os custos inerentes a viagem e permanência das especialistas voluntárias Rosana Souza e Regina Assis junto ao continente africano, agregando uma extraordinária experiência internacional".
sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Motivos para apoiar Odair Cunha e Ulysses Gomes
Prezados Leitores,
Estou passando aqui para pedir a vocês o apoio para os meus candidatos a deputado federal Odair Cunha 1307 e Ulysses Gomes deputado estadual por Minas Gerais. Cito abaixo algumas benfeitorias por Três Corações:
* R$3,6 milhões na Construção da Ponte Rio do Peixe;
*R$350mil para reforma e ampliação do Pelezão;
*R$100mil para custeio em Saúde;
*Entrega de um veículo e recursos de r$38mil para a Casa Lar;
*Entrega de um caminhão de lixo para a Associação de Catadores de Materiais recicláveis;
*16 kits esportivos e um ônibus estilizado para a secretaria de esporte;
*Apoio na construção da quadra do bairro Boa Ventura;
*R$40 mil para as escolas estaduais Olímpio de Brito e Godofredo Rangel;
*Apoio na construção de cinco creches do Proinfância (+ de R$7milhões de investimento através do governo Dilma). Estas creches terão 1000 crianças matriculadas;
*Nova unidade de resgate do Corpo de Bombeiros;
*Entrega de um veículo CASTRAMÓVEL para o mutirão de cidadania. Serão 100 animais castrados por mês entre cães e gatos;
*Liberação de recursos para a construção do Centro de Reabilitação CERIV na Fhemig que ira atender mais de 100 cidades. Um investimento de R$5milhões (governo Dilma);
*Intervenção direta para a construção de mais de 750 casas do Minha Casa Minha Vida, que hoje abriga mais de 4mil pessoas (Bairro Nova Três Corações);
*Liberação do Projeto da Ponte que irá ligar a cotia ao centro da cidade;
*Duplicação da BR-491 Varginha - Três Corações até a BR381 com um investimento de R$90milhões;
*Revitalização da Praça Odilon Rezende de Andrade;
*Construção do Campus avançado Instituto Federal;
*06 veículos na educação e muito mais confira através do instagran @odaircunha.oficial e @ulyssesgomes.oficial ou nas páginas no facebook: Odair.oficial
Estou passando aqui para pedir a vocês o apoio para os meus candidatos a deputado federal Odair Cunha 1307 e Ulysses Gomes deputado estadual por Minas Gerais. Cito abaixo algumas benfeitorias por Três Corações:
* R$3,6 milhões na Construção da Ponte Rio do Peixe;
*R$350mil para reforma e ampliação do Pelezão;
*R$100mil para custeio em Saúde;
*Entrega de um veículo e recursos de r$38mil para a Casa Lar;
*Entrega de um caminhão de lixo para a Associação de Catadores de Materiais recicláveis;
*16 kits esportivos e um ônibus estilizado para a secretaria de esporte;
*Apoio na construção da quadra do bairro Boa Ventura;
*R$40 mil para as escolas estaduais Olímpio de Brito e Godofredo Rangel;
*Apoio na construção de cinco creches do Proinfância (+ de R$7milhões de investimento através do governo Dilma). Estas creches terão 1000 crianças matriculadas;
*Nova unidade de resgate do Corpo de Bombeiros;
*Entrega de um veículo CASTRAMÓVEL para o mutirão de cidadania. Serão 100 animais castrados por mês entre cães e gatos;
*Liberação de recursos para a construção do Centro de Reabilitação CERIV na Fhemig que ira atender mais de 100 cidades. Um investimento de R$5milhões (governo Dilma);
*Intervenção direta para a construção de mais de 750 casas do Minha Casa Minha Vida, que hoje abriga mais de 4mil pessoas (Bairro Nova Três Corações);
*Liberação do Projeto da Ponte que irá ligar a cotia ao centro da cidade;
*Duplicação da BR-491 Varginha - Três Corações até a BR381 com um investimento de R$90milhões;
*Revitalização da Praça Odilon Rezende de Andrade;
*Construção do Campus avançado Instituto Federal;
sexta-feira, 31 de agosto de 2018
URGENTE! TSE NEGA PEDIDO DE CANDIDATURA DE LULA
O Tribunal Superior Eleitoral acaba de negar o pedido de candidatura do Ex-Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. Foram 06 votos contra e apenas 01 voto a favor de Lula. Graças a Lei da ficha limpa sancionada pelo próprio Lula.
Lançamento da Campanha Eleitoral do PT acontece hoje em Três Corações.
Prezados Leitores,
Acontece hoje em Três Corações o lançamento oficial da Campanha eleitoral do PT de Minas Gerais. Na oportunidade estarão presentes o Governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, o deputado federal Odair Cunha e o deputado estadual Ulysses.
O evento ocorrerá na Buana Eventos às 18:30hrs
e todos estão convidados. Não percam!
Acontece hoje em Três Corações o lançamento oficial da Campanha eleitoral do PT de Minas Gerais. Na oportunidade estarão presentes o Governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, o deputado federal Odair Cunha e o deputado estadual Ulysses.
O evento ocorrerá na Buana Eventos às 18:30hrs
Seminário Gestão Pública Fazendaria / Ribeirão Preto - SP e nós do Gastos Abertos Org.
Prezados Leitores,
Estive nos dias 18 e 19 de Julho, participando do Seminário de Gestão Pública Fazendaria organizado pelo Dr. Sérgio Nalini Secretário Executivo do Fórum Sefin de São Paulo, na oportunidade representei a Ong Gastos Abertos(a qual sou líder regional para Minas Gerais), e, com o apoio do Prefeito de Três Corações Dr. Cláudio Cosme Pereira de Souza, ambos já receberam todo o material divulgado durante o evento. Nós da Ong agradecemos muito tanto ao Prefeito quanto ao Dr. Sérgio Nalini pelo apoio e por nos dar voz.
O Evento foi extremamente importante, contando com respeitados palestrantes a nível nacional como:
Prefeito Duarte Nogueira, de Ribeirão Preto - Vice Presidente CRC SP - autoridades
Cláudio Farag - ocupou o cargo de Procurador Geral Funasa e Procurador-Chefe do INSS junto ao STF
RP - O palestrante fará um balanço da previdência dos servidores públicos, sugerindo fórmulas técnicas para a recuperação do setor.
Código Tributário - A tributação municipal (Painel)
Palestrantes:
RP - Os palestrantes tecerão comentários sobre os impostos municipais, suas formas de cobrança e os aspectos jurídicos. Sobre a importância de um código que os reúna, dando autonomia para o município e transparência na sua cobrança. Excelente para os contadores entenderem a forma de tributação e ver que um bom Código Tributário Municipal pode provocar até uma reforma tributária local.
BNDES - Modalidades de apoio aos municípios - PMAT e outros
Palestrante - Márcio Luiz de Oliveira Rebello - Pós graduado em Finanças Públicas-Analista de Operações BNDES
RP - O banco brasileiro de desenvolvimento, o BNDES, tem diversas linhas de financiamento orientado para alavancar os municípios, o principal é o Programa de Modernização de Atividades Tributárias, que, bem feito, se paga sozinho com a melhoria da cobrança e organização dos locais de atendimento. Com ele implantado a vida dos contadores melhora, e muito, no relacionamento com os municípios.
Previdência Municipal: Custeio e futuro: problema com solução
Palestrante: Edmar Machado Veloso - Master em Direito Previdenciário, atua na área de Regimes Próprios de Previdência
RP - O professor Edmar demonstrará que há soluções fiscais para o custeio da previdência municipal, fórmula já testada em alguns municípios.
Desafios e avanços dos cadastros tributários
Palestrante: Clovis Belbute Peres - Auditor da Receita Federal do Brasil - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastro
RP - O auditor apontará a importância da qualidade dos cadastros para uma tributação qualificada e transparente, também abordará sobre os convênios possíveis entre a Receita Federal e os municípios.
Simples Nacional - Noções básicas e alterações da LC 155/2016
Palestrante: Yukiharu Hamada - Auditor da SeFaz PR - Secretaria Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional
RP - Essa talvez seja a palestra mais importante para os contadores esse dia, uma vez que os contribuintes do Simples Nacional representam aproximadamente 80% do cadastro das empresas constituídas no estado e no município
ISSQN - Estratégia Fiscal aplicada s/ Instituições Financeiras - Desdobramentos da Legislação
Palestrantes - Giselly Fernanda S. Manso - Fiscal Tributária Itajubá-MG - Consultora-Palestrante e Pesquisadora
- Artur Mattos - Auditor Fiscal Salvador - BA
RP - Os palestrantes abordarão detalhes sobre a Lei que regula o ISSQN - tributo que mais movimenta os escritórios de contabilidade no país.
Procedimentos nas parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal 13.019/2014 -Lançamento do Manual pelo Grupo de Estudos
Palestrante - Cibelle Amorim Ferreira - Contadora e Auditoria da PMRP - Mestre em contabilidade pública
RP - Esta também é uma boa novidade para quem participar, cartilha inédita sobre os procedimentos obrigatórios para o Terceiro Setor (ONGS), os contadores que atendem essas entidades vão comemorar esse lançamento.
Soluções Institucionais na Área da Saúde
Palestrante - Drº Sylvio Ribeiro de Souza Neto - Juiz Titular da 2a Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto - já atuou na coordenação do Comitê Estadual da Saúde
RP - O expositor falará sobre as causas da intervenção quase que cotidiana da Justiça nas questões da saúde, importante pela influência dessas despesas no orçamento, provocando indesejáveis déficits.
Gestão de Ativos Públicos Municipais - Receitas Alternativas para Financiamento Local
Palestrante - Ricardo Ribeiro da Silva - Procurador do Rio de Janeiro
RP - Já algum tempo os municípios têm vislumbrado a movimentação de seus ativos para diversos fins - inclusive para moradias populares e mesmo para provocar receitas para investimentos, o palestrante é um especialista.
Gestão em Contratos Públicos
Palestrante - Mário Aparecido Euzébio Júnior - Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos de Luiz Antônio (SP)
RP - Muitos clientes dos escritórios de contabilidade e dos profissionais liberais da área, são fornecedores ou mesmo executam serviços para as Prefeituras, o palestrante falará sobre os cuidados e providências a serem tomadas com os contratos públicos.
Gestão na Qualidade na Administração Municipal
Palestrante - Ricardo Bulgari - Professor e Consultor
RP - Com as fontes de receitas cada vez mais estabilizadas e o crescimento regular das despesas, só um planejamento voltado para a qualidade da administração pública pode apresentar soluções.
Desonerações Tributárias
Palestrante - Raphael G. A. Torrezan - Mestre em Economia Unesp - Diretor de Finanças do Município de Ibitinga (SP)
RP - O professor falará sobre as perdas de receitas dos municípios nos últimos dez anos e o agravamento da situação fiscal municipal. O processo foi acentuado pelo uso de uma política fiscal expansiva, pautada em desonerações fiscais federais que impactaram diretamente as transferências aos municípios.
Controladoria e Aspectos da Fiscalização do TCE - SP
Palestrante - Sérgio Ciquera Rossi - Secretário-Diretor Geral TCE-SP
RP - Para os que prestam contas com o Tribunal de Contas do Estado de SP e para quem controlam essas contas dos municípios - sempre os contadores - esta certamente é uma das palestras mais aguardadas. O palestrante sempre dá dicas importantíssimas.
Auditoria Interna e Gestão de Riscos Públicos
Palestrante - Pedro Fagundes de Oliveira Filho - Diretor de Departamento da Fazenda Estadual SP
RP - Assim como a palestra anterior, ótimos esclarecimentos serão dados para auditores, peritos e contadores que transitam pela auditoria e suas gestões.
Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - Novas NBC TSP (Painel)
Palestrantes:
Lucy Fatima de Assis Freitas - Prefeitura de BH - Membro do Grupo Assessor das NBC junto ao CFC
RP - Ambos são palestrantes do CFC - Conselho Federal de Contabilidade e trarão as novidades sobre a Contabilidade Pública, é o ápice do evento para os contadores.
Matriz de Saldos Contábeis (MSC)
Palestrante - Aldemir Nunes Cunha - Contador - STN - Núcleo de Transparência e Consolidação das Contas Públicas - SICONFI e MSC
RP - Fecho de outro dado pelo integrante da área contábil da Secretaria do Tesouro Nacional, de onde emanam todas as normas e regulamentos para a contabilidade pública em todas as esferas de governo, inclusive a municipal e suas autarquias e administrações indiretas.
O conteúdo didático, assim como fotos e programação em geral poderão ser visualizadas na integra através do site http://www.sgesp.pmrp.com.br/i30programacao_2018.php.
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Projeto de Lei Sobre inclusão social em parques no Município de Três Corações "Sugestão"
Boa tarde! Leitores
No último dia 07/08/2018 estive na Prefeitura de Três Corações, levando um ofício onde estou sugerindo ao Prefeito Cláudio Cosme Pereira de Souza a inclusão de brinquedos adaptados para portadores de deficiência física e mental em todos os parques do município. Estive visitando o Projeto Selma Nalini na cidade de Ribeirão Preto, onde, os parques possuem os equipamentos já adaptados e a inclusão social esta sendo um sucesso.
O ofício foi recebido pelo gabinete e já estou ciente de que o Prefeito já despachou dando parecer favorável a minha sugestão. Agradeço muito ao Prefeito pela atenção e todos os secretários envolvidos, e, espero que as crianças deficientes possam brincar muito em breve nos parques da cidade.
No último dia 07/08/2018 estive na Prefeitura de Três Corações, levando um ofício onde estou sugerindo ao Prefeito Cláudio Cosme Pereira de Souza a inclusão de brinquedos adaptados para portadores de deficiência física e mental em todos os parques do município. Estive visitando o Projeto Selma Nalini na cidade de Ribeirão Preto, onde, os parques possuem os equipamentos já adaptados e a inclusão social esta sendo um sucesso.
O ofício foi recebido pelo gabinete e já estou ciente de que o Prefeito já despachou dando parecer favorável a minha sugestão. Agradeço muito ao Prefeito pela atenção e todos os secretários envolvidos, e, espero que as crianças deficientes possam brincar muito em breve nos parques da cidade.
quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Inep abre inscrições para certificadores do Enem
"O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está recrutando certificadores para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Podem ser inscrever servidores públicos federais e docentes da rede pública de ensino estadual ou municipal de todo o País até 20 de agosto. Leia mais: https://bit.ly/2n4fgOm"
CADÊ A RUA QUE ESTAVA AQUI? ALÔ PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES
Tricordianos, em setembro de 2016 eu estive no NAF de Três Corações conversando na época com seu ex-presidente, onde o mesmo estava medindo a extensão de uma rua paralela ao terreno do NAF e me disse: " Eu vou fechar esta rua, porque o terreno do NAF é muito pequeno, vou murar e colocar um portão. O fiscal da prefeitura já veio aqui e disse que não posso fazer, mas, vou fazer sim". Passados 02 anos e fui até o local onde me deparei com a rua simplesmente com um portão junto ao muro.. Será que a Prefeitura de Três Corações doou uma rua para o NAF sem passar pelo legislativo? Quantos patrimônios públicos de nosso município estão sendo apropriados de forma ilegal como o NAF? Só para constar que a Câmara Municipal de Três Corações fica bem próximo do local e nenhum vereador se manifestou. SERÁ PORQUE????
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