Seminário Gestão Pública Fazendaria / Ribeirão Preto - SP e nós do Gastos Abertos Org.

Prezados Leitores,

Estive nos dias 18 e 19 de Julho, participando do Seminário de Gestão Pública Fazendaria organizado pelo Dr. Sérgio Nalini Secretário Executivo do Fórum Sefin de São Paulo, na oportunidade representei a Ong Gastos Abertos(a qual sou líder regional para Minas Gerais), e, com o apoio do Prefeito de Três Corações Dr. Cláudio Cosme Pereira de Souza, ambos já receberam todo o material divulgado durante o evento. Nós da Ong agradecemos muito tanto ao Prefeito quanto ao Dr. Sérgio Nalini pelo apoio e por nos dar voz.

O Evento foi extremamente importante, contando com respeitados palestrantes a nível nacional como:

Prefeito Duarte Nogueira, de Ribeirão Preto - Vice Presidente CRC SP - autoridades Cláudio Farag - ocupou o cargo de Procurador Geral Funasa e Procurador-Chefe do INSS junto ao STF  RP - O palestrante fará um balanço da previdência dos servidores públicos, sugerindo fórmulas técnicas para a recuperação do setor.  Código Tributário - A tributação municipal (Painel) Palestrantes: Francisco Sérgio Nalini - Professor e Consultor tributário - ex-Delegado da RFB e ex-Secretário da Fazenda Ribeirão Preto (Moderador) Juliana Ferreira Pinto Rocha - Professora de Direito Tributário e Procuradora do município de Jaboticabal - SP Alberto Macedo - Mestre e Doutor Tributário USP Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo Gustavo Brigagão - Advogado - presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) RP - Os palestrantes tecerão comentários sobre os impostos municipais, suas formas de cobrança e os aspectos jurídicos. Sobre a importância de um código que os reúna, dando autonomia para o município e transparência na sua cobrança. Excelente para os contadores entenderem a forma de tributação e ver que um bom Código Tributário Municipal pode provocar até uma reforma tributária local. BNDES - Modalidades de apoio aos municípios - PMAT e outros Palestrante - Márcio Luiz de Oliveira Rebello - Pós graduado em Finanças Públicas-Analista de Operações BNDES RP - O banco brasileiro de desenvolvimento, o BNDES, tem diversas linhas de financiamento orientado para alavancar os municípios, o principal é o Programa de Modernização de Atividades Tributárias, que, bem feito, se paga sozinho com a melhoria da cobrança e organização dos locais de atendimento. Com  ele implantado a vida dos contadores melhora, e muito, no relacionamento com os municípios. Previdência Municipal: Custeio e futuro: problema com solução Palestrante: Edmar Machado Veloso - Master em Direito Previdenciário, atua na área de Regimes Próprios de Previdência RP - O professor Edmar demonstrará que há soluções fiscais para o custeio da previdência municipal, fórmula já testada em alguns municípios. Desafios e avanços dos cadastros tributários Palestrante: Clovis Belbute Peres - Auditor da Receita Federal do Brasil - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastro RP - O auditor apontará a importância da qualidade dos cadastros para uma tributação qualificada e transparente, também abordará sobre os convênios possíveis entre a Receita Federal e os municípios. Simples Nacional - Noções básicas e alterações da LC 155/2016 Palestrante: Yukiharu Hamada - Auditor da SeFaz PR - Secretaria Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional RP - Essa talvez seja a palestra mais importante para os contadores esse dia, uma vez que os contribuintes do Simples Nacional representam aproximadamente 80% do cadastro das empresas constituídas no estado e no município  ISSQN - Estratégia Fiscal aplicada s/ Instituições Financeiras - Desdobramentos da Legislação Palestrantes - Giselly Fernanda S. Manso - Fiscal Tributária Itajubá-MG - Consultora-Palestrante e Pesquisadora - Artur Mattos - Auditor Fiscal Salvador - BA RP - Os palestrantes abordarão detalhes sobre a Lei que regula o ISSQN - tributo que mais movimenta os escritórios de contabilidade no país.  Procedimentos nas parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal 13.019/2014 -Lançamento do Manual pelo Grupo de Estudos Palestrante - Cibelle Amorim Ferreira - Contadora e Auditoria da PMRP - Mestre em contabilidade pública RP - Esta também é uma boa novidade para quem participar, cartilha inédita sobre os procedimentos obrigatórios para o Terceiro Setor (ONGS), os contadores que atendem essas entidades vão comemorar esse lançamento. Soluções Institucionais na Área da Saúde Palestrante - Drº Sylvio Ribeiro de Souza Neto - Juiz Titular da 2a Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto - já atuou na coordenação do Comitê Estadual da Saúde RP - O expositor falará sobre as causas da intervenção quase que cotidiana da Justiça nas questões da saúde, importante pela influência dessas despesas no orçamento, provocando indesejáveis déficits. Gestão de Ativos Públicos Municipais - Receitas Alternativas para Financiamento Local Palestrante - Ricardo Ribeiro da Silva - Procurador do Rio de Janeiro RP - Já algum tempo os municípios têm vislumbrado a movimentação de seus ativos para diversos fins - inclusive para moradias populares e mesmo para provocar receitas para investimentos, o palestrante é um especialista. Gestão em Contratos Públicos  Palestrante - Mário Aparecido Euzébio Júnior - Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos de Luiz Antônio (SP)  RP - Muitos clientes dos escritórios de contabilidade e dos profissionais liberais da área, são fornecedores ou mesmo executam serviços para as Prefeituras, o palestrante falará sobre os cuidados e providências a serem tomadas com os contratos públicos. Gestão na Qualidade na Administração Municipal Palestrante - Ricardo Bulgari - Professor e Consultor RP - Com as fontes de receitas cada vez mais estabilizadas e o crescimento regular das despesas, só um planejamento voltado para a qualidade da administração pública pode apresentar soluções. Desonerações Tributárias Palestrante - Raphael G. A. Torrezan - Mestre em Economia Unesp - Diretor de Finanças do Município de Ibitinga (SP) RP - O professor falará sobre as perdas de receitas dos municípios nos últimos dez anos e o agravamento da situação fiscal municipal. O processo foi acentuado pelo uso de uma política fiscal expansiva, pautada em desonerações fiscais federais que impactaram diretamente as transferências aos municípios. Controladoria e Aspectos da Fiscalização do TCE - SP Palestrante - Sérgio Ciquera Rossi - Secretário-Diretor Geral TCE-SP RP - Para os que prestam contas com o Tribunal de Contas do Estado de SP e para quem controlam essas contas dos municípios - sempre os contadores - esta certamente é uma das palestras mais aguardadas. O palestrante sempre dá dicas importantíssimas.  Auditoria Interna e Gestão de Riscos Públicos Palestrante - Pedro Fagundes de Oliveira Filho - Diretor de Departamento da Fazenda Estadual SP RP - Assim como a palestra anterior, ótimos esclarecimentos serão dados para auditores, peritos e contadores que transitam pela auditoria e suas gestões. Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - Novas NBC TSP (Painel) Palestrantes:  Lucy Fatima de Assis Freitas - Prefeitura de BH - Membro do Grupo Assessor das NBC junto ao CFC Flávio George Rocha - Gerente de Estudos e Normatização Contábil - Contador da Secretaria de Estado da Fazenda/SC  RP - Ambos são palestrantes do CFC - Conselho Federal de Contabilidade e trarão as novidades sobre a Contabilidade Pública, é o ápice do evento para os contadores.  Matriz de Saldos Contábeis (MSC) Palestrante - Aldemir Nunes Cunha - Contador - STN - Núcleo de Transparência e Consolidação das Contas Públicas - SICONFI e MSC RP - Fecho de outro dado pelo integrante da área contábil da Secretaria do Tesouro Nacional, de onde emanam todas as normas e regulamentos para a contabilidade pública em todas as esferas de governo, inclusive a municipal e suas autarquias e administrações indiretas. O conteúdo didático, assim como fotos e programação em geral poderão ser visualizadas na integra através do site http://www.sgesp.pmrp.com.br/i30programacao_2018.php.