Governança Pública avança em Minas Gerais e no TCE-MG

Prezados leitores,




O ano de 2019 vai se findando, e, não poderia deixar de comentar como andam a "Governança Pública", projeto idealizado pelo ministro Augusto Nardes do TCU, onde, por mais de 01 década o mesmo estudou a finco, quais eram os grandes problemas dentro da administração pública em todo do Brasil. Enquanto Presidente do TCU obteve avanços que ficaram marcados na história deste país, no ano de 2017 o então ex-Presidente da República Dr. Michel Temer, acatou o projeto de lei do TCU e decretou a "Governança Pública" em todo o Brasil, com o passar dos tempos o projeto vem crescendo e ganhando fortes apoiadores, como o Presidente Jair Messias Bolsonaro e diversos estados incluindo o Distrito Federal.

Não obstante as inúmeras palestras realizadas pelo ministro Augusto Nardes, muitos Tribunais de Contas estão aderindo e já colocando preposição para implantação das diretrizes da Governança Pública em seus estados, como o Tribunal de Contas do Ceará e o de Santa Catarina.

Já em Minas Gerais, com o NOVO GOVERNO ROMEU ZEMA, o ministro Nardes palestrou para toda a cúpula no último dia 11 de outubro, e, o governador juntamente com sua equipe altamente capacitada já estão se adequando as diretrizes. Tive a oportunidade de participar desta palestra junto ao Governador e alguns secretários, onde, fica claro que Minas Gerais seguindo as diretrizes recomendadas pelo Ministro, poderão ter grandes avanços em todos os setores.

No dia 11 de dezembro o Conselheiro Substituto Dr. Licurgo Mourão do TCE-MG, protocolou expediente junto ao Presidente do Tribunal sendo uma proposta de instrução normativa quanto a orientação de gestores municipais para que se adequem a nova evolução da administração pública.https://www.linkedin.com/posts/rede-governança-brasil-93b3b5199_em-minas-gerais-já-se-constrói-um-novo-brasil-activity-6611326321232498689-JmwR

Em outubro deste corrido ano me reuni com o Prefeito de Varginha - MG, Sr. Antônio Silva para levar a ele o projeto de governança pública, onde, foi extremamente bem aceito, tendo em vista que Varginha terá grandes êxitos com a implantação deste novo modelo de administração pública. Em nossa reunião o prefeito Antônio Silva aceitou colocar Varginha como projeto piloto. Sendo muito louvável ter um gestor atuante e aberto as novas diretrizes estabelecidas pelo TCU e agora TCE-MG.

Já em Varginha a implantação do projeto se dará logo no início do ano de 2020.

Aos gestores de Minas Gerais antecipo que a previsão para reunir todos os municípios será em Março/2020, onde haverá palestra organizada pelo Conselheiro Licurgo Mourão no TCE-MG.

Quero enfatizar que sou ativista e voluntária nesta massificação da Governança Pública, e, apoiadora da causa junto ao Tribunal de Contas da União. Acredito que o Brasil dará grandes avanços com esta nova metodologia, e, a corrupção ficará cada vez mais difícil de existir. 

Aos municípios e câmaras municipais que recebem meus e-mails deixo aqui um grande agradecimento por vocês darem atenção a esta grande causa. Cito alguns municípios Guapé, Três Pontas, Guaxupé, Varginha, Belo Horizonte, Juiz de Fora e muitos outros. Lamento o município de Três Corações ser resistente a esta causa, mas, com a normatização feita pelo estado e pelo TCE-MG, o município será obrigados a acatar. Desde 2017 convido o Prefeito Cláudio Cosme Pereira de Souza a participar, porém, sem sucesso.

 Na foto: Palestrante ministro Augusto Nardes(TCU), o secretário de estado Bilac Pinto, o governador de Minas Gerais Romeu Zema, o Controlador Geral do Estado Dr. Rodrigo Fontenelle, a Ouvidora Geral do Estado Dra. Simone Deoud Siqueira, o técnico do TCU Sr. Aluísio  e  Márcia Reis ativista e líder regional da Ong Gastos Abertos.

Senador Antônio Anastasia fala sobre o novo aplicativo do TCEMG

"Em lançamento do aplicativo Lupa de Minas, na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), hoje (16/12), pela manhã , o senador Antonio Anastasia afirmou que a ferramenta “permite, como se fosse um bisturi, identificar no cerne do problema os eventuais desvios e a má aplicação do dinheiro público, por irregularidade ou mesmo por ineficiência”. O vice-presidente do Senado afirmou que o problema brasileiro é “fundamentalmente” de gestão e que, com uma “ferramenta como essa não há mais o que se falar em ocultar e desconhecer dados” se referindo ao fato que o gestor, muitas vezes, não tem todas as informações de sua gestão à mão. Ele salientou também que “acredita que não há tribunal de contas no Brasil com a oferta de uma ferramenta como essa ao cidadão do seu respectivo Estado, que possa aferir de modo cabal, muito claro e concomitante, as despesas realizadas pelos seus municípios”.

Antonio Anastasia afirmou que “estamos evoluídos em matéria de transparência e acompanhamento” e que o cidadão, cada vez mais “atento e ativo”, vai ter a oportunidade de “fazer essa vistoria” com o aplicativo. Anastasia defendeu também o aprimoramento da gestão pública “para a entrega de resultados (fundamental) e para a prestação de boas políticas públicas“. Anastasia lembrou que foi ele quem apresentou emenda no Senado em benefício ao aplicativo “Lupa de Minas”. “Acho que é um recurso extremamente bem alocado a favor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e nós vimos o seu resultado aqui. Um recurso relativamente pequeno que está dando um resultado tão grande”. Ele disse estar orgulhoso de ser testemunha disso e cumprimentou a iniciativa “meritória” do TCEMG por esse caso de sucesso de Minas Gerais a ser ensinado a toda a Federação.

O aplicativo foi desenvolvido com recursos oriundos de emenda parlamentar do senador Anastasia viabilizada por

meio de convênio, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O cidadão pode baixar o aplicativo Lupa de Minas de forma gratuita em seu celular. Com ele é possível visualizar as receitas e despesas na área da educação, saúde e obras do município. Além disso, o cidadão pode fazer um comparativo entre cidades, visualizar licitações, prestações de contas, tomadas de contas, convênios celebrados e relatórios de controle interno. Pode, ainda, fazer reclamações, sugestões, denúncias e críticas por meio do “Fale com o TCE”.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, defendeu que os recursos vindos das emendas parlamentares são bem aplicados porque “os parlamentares e senadores conhecem os municípios e onde vão alocar esses recursos”. Mauri lembrou a importância do Projeto Receitas Municipais, que já tem adesão de mais de 700 municípios mineiros e do Projeto Sob Controle, relacionado com o controle interno. O presidente do TCEMG disse ser uma “alegria lançar o app e que ele vai “aumentar a transparência ao falar para todo cidadão de uma forma que ele possa entender". Ele salientou que de “um modo geral vai ser muito fácil as pessoas acompanharem o que está sendo feito em seu município”. Ele lembrou que até a administração do município vai se beneficiar com o aplicativo pois “vai saber o que está acontecendo”.

O aplicativo Lupa de Minas

O chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan Alvim, foi o responsável em apresentar o aplicativo para o público. Ele definiu o aplicativo Lupa de Minas como uma ferramenta “simples e que não requer nenhum conhecimento técnico para usar”. Pavan sintetizou que o aplicativo reúne, de forma prática e lúdica, tudo aquilo que o cidadão já acessa em outros portais. “São informações do portal “Fiscalizando com o TCE” só que com uma linguagem mais acessível ao cidadão”. Ele informou que os dados disponíveis no aplicativo são declarados pelos próprios gestores municipais ao TCE, por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom).

Pavan também informou que o aplicativo já está trabalhando em sua segunda fase para inserir dados do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG) com informações de número de servidores e fazendo uma parceria com o Ministério da Saúde para mostrar cada unidade de saúde e seus serviços prestados.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra do evento: a promotora de Justiça, Christiane Cotrim Assad; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG), Elke Andrade; o defensor público geral do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; a deputada estadual Marília Campos e o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle. Também compareceram ao evento: o conselheiro substituto Adonias Monteiro; o procurador do Estado de Minas Gerais, Antônio Olímpio; a procuradora do MPC de Minas Gerais, Cristina Melo; o conselheiro ouvidor do TCEMG Durval Ângelo e o conselheiro decano do Tribunal de Contas, Wanderley Ávila; o diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga; diretores, superintendentes e servidores do Tribunal de Contas.

Jornalismo e Redação
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Hoje completam 04 anos da famosa briga entre Cosme x Cláudio

Prezados leitores,



Não poderia deixar de refrescar a memória de vocês, sobre a briga que aconteceu entre o atual Prefeito de Três Corações Cláudio Cosme Pereira e o seu ex-vice Cosme Nascimento.

Por isso trago de volta a tão famosa carta que foi publicada em rede social pelo próprio Prefeito.

Fica a seguinte pergunta: O que aconteceu depois desta briga? Quais medidas foram tomadas pelo ex-vice Sr. Cosme??

O certo é que ninguém nunca mais tomou conta deste assunto, e, ele acabou sendo esquecido no universo da rede social. Mas vamos resucitá-los,  e, abrir espaço neste blog para que ambos se manifestem. Afinal de contas a sociedade tricordiana precisa de explicações. Senhores conte-nos tudo!!

Cláudio Pereira

11 de dezembro de 2015 ·

Publicação IMPORTANTE!

Amigos, hoje fui surpreendido com uma carta enviada pelo meu Vice Prefeito Cosme Nascimento, onde ele decide deixar de ser meu companheiro no governo de Três Corações.
Desde já agradeço ao Vice Prefeito, pelos três anos de convivência, durante esse tempo sempre busquei sua parceria e dedicação com a causa pública.
Infelizmente ele não interpretou as minhas ações como algo positivo. Ninguém serve a dois senhores, assim como uma cidade não tem dois prefeitos. A função do Vice Prefeito é assumir as responsabilidades do prefeito enquanto este estiver ausente ou morto.
Informo nesse momento que todos os benefícios destinados ao vice, como um carro, motorista, secretária e diárias, está sendo passado para a secretaria de saúde, dessa forma poderemos atender melhor a quem realmente precisa.
Sou um homem do diálogo, sempre gostei das coisas certas e claras, por isso venho através desse comunicado informar a vocês, cidadãos tricordianos, que continuarei lutando por vocês. E não pensem que agora estarei sozinho, tenho uma equipe de secretários, secretários adjuntos e servidores que me apoiam e me ajudarão a transformar Três Corações em uma cidade muito melhor!
Termino esse texto desejando boa sorte ao Cosme Nascimento, não sei quais serão suas pretenções políticas, mas saiba que estarei sempre aqui, te apoiando e acima de tudo te respeitando, pelo grande homem, marido e pai de família que é.
Abraço fraterno"

https://www.facebook.com/claudiopereiratc/posts/1669714206647042?__xts__[0]=68.ARAntu3BdJnhR-Rc0mn3RCLJkaVHHu1XIRQYDpmypIJO37X1Rzi_GjnRk6J_oX_tEo0xWMc86lIW9uii8lIRJi3n-MXm4jU6saXABkSEM7GhGU9OHiOtf7r9i3JU_9vPABNA5AGMDW0QZ_vA2fxVN7jxzZn1UsH1jZZbflcUKNIBJzV20BafYv62YduA-vg6k9cYvDPRPcp2Ia36Smrd_McWdySxgWy_A17M6sFtuRaxZZg7Itk5_0ErAWVOmSARXUpQOC3PysjDGS4ZUDYB7gARY0iaPh2pGGj1lE7lsy1VysFma3_9JHFYo7sJUF2VlwbsuoImiDE_KegrSB6IUMz31FkD&__tn__=-R

Tribunal de Contas determina suspensão de licitação de transporte coletivo em Três Corações

"Os conselheiros da Segunda Câmara do TCEMG referendaram, em sessão desta quinta-feira (24/10), a decisão liminar do conselheiro Cláudio Terrão, que suspende a Concorrência Pública nº 004/19, do munícipio de Três Corações, que tem por objeto a concessão da prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano por ônibus na cidade. A medida cautelar, emitida no dia 14 de outubro, foi confirmada por unanimidade pelos conselheiros que compõem a câmara.

A decisão foi tomada durante a análise do processo nº 1.077.064, resultado de uma denúncia feita pela sociedade empresária Cipriano Veículos e Transportes LTDA – ME em relação a pontos do edital, como “critérios de avaliação da proposta técnica e exigência de instalação de garagem no município”. 

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Claudio Terrão, determinou a suspensão do processo licitatório e que a Prefeitura de Três Corações deve “comprovar, em forma documental e no prazo de 48 horas, o cumprimento da medida cautelar, encaminhar a este Tribunal, no prazo de 15 dias, cópia integral do procedimento licitatório, fase interna e externa, e de todas as planilhas desenvolvidas para a realização dos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento, e prestar, também no prazo de 15 dias, os esclarecimentos que entender pertinentes acerca dos fatos apontados na Denúncia nº 1.077.064, bem como no estudo técnico correspondente”.

A concorrência prevê a concessão da prestação e exploração dos serviços do Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo por ônibus do município de Três Corações, com valores anuais de R$ 17 milhões. O contrato entre município e empresa vencedora do certame será de 10 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco anos. A decisão do relator Cláudio Terrão foi referendada, na íntegra, pelo conselheiro Wanderley Ávila e pelos conselheiros-substitutos Victor Meyer e Adonias Monteiro.

Informações: 3348-2370 – Diretoria de Comunicação Social - TCEMG "

Presidente Bolsonaro viajará em Missão oficial este mês.

Prezados leitores,




Nosso Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, fará no próximo dia 22/10 a sua primeira Missão Comercial Oficial Presidencial com destino à China, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita.

A missão esta sendo organizada pela APEX BRASIL, onde, centenas de empresários brasileiros fizeram inscrições para participarem.

Esta missão é um grande avanço para o Brasil tendo em vista que existe em todos os países a serem visitados grandes chances de trazerem ao nosso país muitos investimentos.

Confira a programação:

· PEQUIM (24 e 25 de outubro): visitas técnicas, seminário e encontros de networking e negócios (foco: exportação e atração de investimentos).



· ABU DHABI (27 e 28 de outubro): seminário e encontros de networking e negócios (foco: exportação e atração de investimentos).



· RIADE (29 e 30 de outubro): seminário e reuniões de negócios (foco: atração de investimentos).




É o Brasil avançando e estabelecendo bons vínculos comerciais.

CAOS NAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES *BOMBA*

Prezados leitores,




É com profunda tristeza que torno público como andam as contas públicas da prefeitura de Três Corações, onde, a administração atual insiste em dizer que esta tudo bem.....

Um cidade linda e com uma dívida beirando a casa dos R$64milhões. Confiram!

Quero chamar a atenção de toda a sociedade, ministério público, tribunal de contas e Câmara Municipal para observarem os lançamentos feitos no SICONFI no portal do site do Tesouro Nacional, onde os balanços públicos estão supostamente fraudados https://siconfi.tesouro.gov.br

Vou anexar aqui para que todos vejam como o município fechou as contas no ano de 2018 e aproveitar para dar ciência de que o município esta inadimplente no CAUC tendo como sanção o bloqueio das transferências voluntárias.

TRÊS CORAÇÕES NÃO CONSEGUE NEM PAGAR OS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA, NÃO TEM DINHEIRO NEM PARA PAGAR OS JUROS DOS CREDORES QUE EMPRESTARAM DINHEIRO, NÃO TEM SOLIDEZ FINANCEIRA, RESULTADO PRÁTICO QUE A DÍVIDA PÚBLICA IRÁ AUMENTAR AINDA MAIS, POIS, O AJUSTE FISCAL NÃO FOI FEITO.

     Até passivo negativo! Absurdo!

    Fecharam em 2018 deficitário, mais de 13 milhões, isso teve impacto nas metas fiscais.

Fecharam as contas com prejuízo de mais de 18 milhões

ESTES NÚMEROS ELES NÃO TE MOSTRAM!

VOLTA DR. GIROTTO! VOLTA POLÍCIA FEDERAL!

ATENÇÃO VEREADORES ISSO DÁ IMPEACHMENT DO PREFEITO VIU!!

Ministro Nardes se reúne com governador do Rio Grande do Sul

Prezados leitores,




O Ministro João Augusto Nardes do TCU se reuniu ontem(02/10) com o governador do Rio Grande do Sul, o senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, onde foi explanado sobre a Lei da Governança Pública.

Na oportunidade o ministro também esteve com o governador do Paraná, onde ficou surpreso com o desempenho do atual governo estando acima da média.

Esta semana o ministro também esteve palestrando para 23 ministros do Governo Bolsonaro sobre o mesmo tema "Governança Pública".

Há uma grande possibilidade do governo  Paranaense  aderir a governança  e se somar aos 07 estados que já estão aplicando os critérios estabelecidos pela Lei da Governança Pública.

Na foto: governador Eduardo(RS) , ministro João Augusto, Izabel Mate, Guilherme Souza e o Secretário do TCU.

      Na foto:Izabel Mate sub-secretaria de governança e gestão e ministro Nardes.

HOJE TEM MATÉRIAS!!

Prezados leitores,

Informo que hoje terá notícias neste blog... NÂO PERCAM!

Nota de Esclarecimento da ESA sobre o evento do dia 10/08

Prezados leitores,

Compartilho a nota de esclarecimentos do Ministério da Defesa sobre a possível visita do Presidente Jair Messias Bolsonaro a Escola de Sargento das Armas em Três Corações.

Presidente Bolsonaro em Três Corações/MG no dia 10/08??

Prezados leitores,

Fontes deste blog informa que o Presidente Jair Messias Bolsonaro visitará a Escola de Sargento das Armas em Três Corações(Sul de Minas) no próximo dia 10/08, a fonte também relata que o exército distribuiu apenas 100 convites, e, que até a feira de sábado foi mudada de lugar para garantir a segurança do Presidente.
Todos sabem que em Três Corações, Bolsonaro obteve mais de 60% de votos, em miúdos o Presidente é muito bem vindo!!
Visitando a agenda do Presidente não foi possível ver se o Presidente realmente vem, ou, não vem a ESA.
Mas fica a pergunta: Será que o Prefeito que é da base do PT mesmo estando no PMDB, vai estar presente a cerimônia?? Será que o Presidente sabe que o Prefeito de Três Corações espalhou vídeo contra o filho do Presidente??  Vídeo este feito contra a indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada americana???
Presidente seja muito bem vindo!! Traga Sérgio Moro junto porque Três Corações precisa!!

Por onde o atual Prefeito de Três Corações andou nos anos de 2011 e 2012?

Prezados leitores,

Conforme prometido em minha live no facebook, passo a detalhar as diárias do atual Prefeito de Três Corações, enquanto ele era apenas vereador.
Estas cópias foram fornecidas pelo atual Presidente do Legislativo Dr. Helder após meu pedido de acesso à informações.
Diárias ano 2011 de Cláudio Cosme Pereira de Souza;
Data 12/04/2011 - visitou  o Ex-Presidente da Fhemig Sr. Antônio Carlos Barroso, visitou na cidade administrativa a Secretária Ana Lúcia Gazzola, e, na Assembléia Legislativa visitou o deputado estadual Dilzon Melo.  ------------------------------- Diária de R$500,00

Diárias ano de 2012 de Cláudio Cosme Pereira de Souza;
Data 28/03 - Visita ao Centro Administrativo para audiência com a ex-secretária de Educação Sra. Ana Lúcia Gazzola e Sr. Danilo de Castro Secretário de Estado ------------------ Diária de R$500,00
Data 29/03 - Audiência com a Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos Sra. Josephina e visita na cidade de OSASCO/SP------------------------------------------------------Diária de R$500,00
Data 28/06 - Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais - BDMG/Cultural ------- Diária de R$500,00
Data 31/10 - Visita a Sra. Doroteia Wernek  na Secretaria de Desenvolvimento Econômico - BDMG, e, visita ao Sr. Duarte na Cidade Administrativa - CODEMIG--------------------- Diária de R$350,00
Data 05 e 06/11 - Participação na Confederação dos Municípios de Minas Gerais na cidade de Araxá--- Diária de R$1400,00
Data 07 e 08/11 - Visita em Brasília com o Ministro João Otávio de Noronha no TSE, visita ao deputado federal Odair Cunha, visita ao deputado federal Renzo Braz, e, novamente em Belo Horizonte visita ao ex-Presidente da FHEMIG e ao ex-secretário de governo Danilo de Castro------Diária de R$1200,00
Data 10 a 13/12 - Belo Horizonte/Brasília, visitas ao gabinete do Senador Zezé Perrela, visita ao deputado federal Diego Andrade, visita ao deputado federal Júlio Delgado, visita novamente ao Ministro João Otávio de Noronha no TSE, visitou o deputado federal Marcos Monte, e depois participou do Encontro da Conferência Nacional dos Municípios, voltando de Brasília o mesmo foi novamente visitar a ex-secretária de educação Sra. Ana Lúcia Gazzola, foi ao escritório do PSD, e, visitou o ex-secretário de Saúde Sr. Eduardo Jorge -------------------------- Diária total R$1820,00
Data 18/12 - Reuniu com o ex-secretário de estado de saúde de Minas Gerais Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, a viagem foi em carro oficial -------------------------------  Diária de R$350,00

Infelizmente não foi possível encontrar as o motivo das viagens, apenas os nomes de quem e onde ele esteve.
Quanto as viagens internacionais feitas pelo mesmo, foram custeadas com recursos próprios(exceto a viagem a China no ano de 2015 já prefeito que custou aos cofres quase R$30.000,00 sem nenhum retorno para os munícipes)

Estou pesquisando as diárias dele como Prefeito para mostrar ao povo.

A hipocresia no meio de falsos burgueses em Três Corações

Prezados leitores,

Bom dia!
Durante esta madrugada tive um pesadelo, o que me leva a expressar um pouquinho da minha liberdade de expressão:
Três Corações tem realmente pessoas ricas, com volumes financeiros significantes, ou, posses que podem ser comprovadas a sua riqueza?
O Rico não precisa de dinheiro público! Rico que é rico custeia seus caprichos e de seus familiares com seus recursos próprios!
O Rico não se gaba em dizer que é rico, pois, a maior riqueza é a espiritual.
Já viram o Presidente americano Trump ficar dizendo ao mundo que é rico??? Não! Já viram outros milionários e até mesmo bilionários GRITANDO a todos que são financeiramente ricos?? Não! Porque a riqueza não precisa ser dita!
Mas voltando a Três Corações se você diz que é rico e depende do serviço público para satisfazer os seus caprichos, você não passa de um SANGUE SUGA!

A lista tríplice da Procuradoria Geral da República

Prezados leitores, Como todos sabem o Presidente Jair Messias Bolsonaro terá que indicar o próximo Procurador Geral da República. Vejam os mais votados da lista tríplice para o cargo:
1) Mário Luiz Bonsaglia (478).
2) Luiza Cristina Frischeisen (423)
3) Blal Yassine Dalloul (422).

TCE suspende licitação de energia elétrica no valor de R$ 2 milhões em Poços de Caldas

Prezados leitores,

O Tribunal de Contas de Minas Gerais divulga:

"TCE suspende licitação de energia elétrica no valor de R$ 2 milhões em Poços de Caldas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou hoje (18/6/2019) a decisão monocrática do conselheiro relator Cláudio Terrão pela suspensão do Processo Licitatório nº 02/19, promovido pela concessionária responsável pela distribuição e geração de energia elétrica para o município de Poços de Caldas. A licitação tinha como objetivo a contratação de uma empresa para a execução de obra de construção. A obra tinha valor estimado em mais de R$ 2 milhões (processo nº 1.071.355). A abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação estava prevista para acontecer hoje pela manhã. O conselheiro Gilberto Diniz e Wanderley Ávila confirmaram a decisão do relator.

O assunto chegou ao Tribunal por meio de uma representação formulada pela Superintendência de Controle Externo e Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais, órgãos do próprio TCE. De acordo com o voto do relator Terrão, a licitação não tinha o devido detalhamento do orçamento de referência, conforme as exigências legais. Segundo os representantes, os itens cotados com a “unidade de medida VB” representam 58,12% do valor estimado para a contratação, ou seja, equivalem a R$1.321.538,71. O relator esclarece que a “utilização da unidade de medida Verba (VB), de maneira indiscriminada e na proporção de 58,12% do valor estimado para a contratação, mostra-se, no caso concreto, desarrazoada”.

O responsável deve comprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento da medida cautelar, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil."

RELEASE: Primeira Câmara do TCEMG determina devolução de R$ 551 mil aos cofres de Pouso Alegre

Prezados leitores,

O Tribunal de Contas divulga:

"Primeira Câmara do TCEMG determina devolução de R$ 551 mil aos cofres de Pouso Alegre

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) condenou por unanimidade, na sessão do dia 18/06/2019, o ex-prefeito de Pouso Alegre, Jair Siqueira, falecido no ano passado, a restituir aos cofres do município mais de R$ 551 mil. O Processo Administrativo nº 731.803 aponta um superfaturamento na execução do Contrato 191/2006, para a construção de policlínica. A responsabilidade de restituir à prefeitura passa a ser do espólio ou dos herdeiros, até o limite da herança.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro José Alves Viana, o ex-prefeito cometeu as seguintes irregularidades: “contratação de pisos em quantitativos superiores aos constantes dos projetos apresentados, resultando no valor total pago a maior de R$11.733,36; contratação dos itens de revestimento Alucobond, forro de gesso, piso condutivo e tijolo cerâmico furado, em quantitativos superiores aos constantes dos projetos apresentados, no valor total pago a maior de R$205.913,12; pagamento a maior de R$41.745,92 pelo canteiro de obras, que não se encontrava concluído, apesar de ter sido pago integralmente na primeira medição; pagamento a maior de R$292.171,69 por itens considerados básicos para a construção de edificações e relevantes na execução da obra”.

O valor de R$ 551.564,06 deverá ser restituído à prefeitura de Pouso Alegre corrigido monetariamente."

Prefeito de Três Corações: precisamos de parquinhos adaptados para crianças deficientes

Prezados leitores,




Peço ajuda de vocês para este abaixo assinado.

Olá, me chamo Márcia e estou criando este abaixo-assinado para que as crianças com deficiência da cidade de Três Corações consigam se divertir nos parquinhos como as outras crianças. Precisamos de acessibilidade e inclusão!



No dia 07/08/2018, levei a sugestão dos parquinhos acessíveis para o prefeito, Cláudio Cosme Pereira de Souza, porém, meu pedido acabou caindo no esquecimento. Recorri à promotoria responsável pelos deficientes, mas fui informada de que eles não poderiam fazer nada, já que a decisão cabe ao prefeito.



Inclusão e acessibilidade são direitos que todo deficiente precisa ter, só assim garantiremos qualidade de vida e igualdade. O prefeito deu preferência para a construção de uma pista de kart na cidade.



Assine esta petição para pressionarmos o prefeito a construir brinquedos adaptados para as crianças deficientes, elas também têm o direito de brincar!

Para assinar basta clicar neste link: https://www.change.org/p/prefeito-de-três-corações-precisamos-de-parquinhos-adaptados-para-crianças-deficientes?recruiter=800873296&utm_source=share_petition&utm_medium=facebook&utm_campaign=psf_combo_share_initial&utm_term=triggered&recruited_by_id=b8208b60-a629-11e7-99f7-fba5af4b7dea

Vice-Prefeito cumpre meu desafio em rede social e vejam o resultado!

Prezados leitores,

Como é de conhecimento de todos no mês de junho eu fiz um vídeo público, desafiando o vice-prefeito Luiz Vilela a organizar a nossa querida biblioteca municipal. Pois bem, vejamos as medidas tomadas pelo vice-prefeito de Três Corações que merecem ser aplaudidas, afinal, desafio cumprido em menos de 30 dias.
Quero agradecer ao Luiz Vilela por ter se empenhado na minha manifestação.
1)Placa de localização colocada;
2)Computador e impressora instalado;
3) Pia da cozinha aguardando parecer do engenheiro, pois, o encanamento é antigo;
4) Toldos a serem instalados também.
Visite a biblioteca municipal, e, faça pesquisas, leiam livros e estimulem a leitura de todos.

De onde vem o DIA DOS NAMORADOS

Prezados leitores,




Hoje 12 de junho comemora-se no Brasil o "DIA DOS NAMORADOS", mas, de onde vem esta data?

Vamos relembrar a história nos Estados Unidos e na Europa esta data é comemorada no dia 14 de fevereiro. Dia de São Valentim que foi um bispo da Igreja Católica executado depois de ter se apaixonado pela filha do carcereira durante o século II.

São Valentim escrevia cartas de amor para a jovem e assinava como: do seu namorado, do seu Valentim.

No Brasil, o publicitário João Dória no ano de 1949 trouxe para o Brasil a ideia cujo intuito era com que as pessoas comprassem mais presentes uns aos outros, então, foi escolhido o dia 12 de junho, pois é véspera do dia de Santo Antônio(Santo casamenteiro) segundo a crença popular.

Mas façamos uma reflexão: Será que dia dos namorados é só presente, ou, presença? Será que um presente substitui um falso amor, ou, uma traição descarada?

Todos se esquecem de que o Amor verdadeiro é espontâneo, e, vem de graça. Por isso, não lembre de sua(seu) namorado(a) apenas nesta data, e, sim todos os dias que estiverem juntos.

Faça valer a pena antes que outro venha, e, faça o que você não fez!

Feliz Dias dos Namorados!