segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Governança Pública avança em Minas Gerais e no TCE-MG



Prezados leitores,




O ano de 2019 vai se findando, e, não poderia deixar de comentar como andam a "Governança Pública", projeto idealizado pelo ministro Augusto Nardes do TCU, onde, por mais de 01 década o mesmo estudou a finco, quais eram os grandes problemas dentro da administração pública em todo do Brasil. Enquanto Presidente do TCU obteve avanços que ficaram marcados na história deste país, no ano de 2017 o então ex-Presidente da República Dr. Michel Temer, acatou o projeto de lei do TCU e decretou a "Governança Pública" em todo o Brasil, com o passar dos tempos o projeto vem crescendo e ganhando fortes apoiadores, como o Presidente Jair Messias Bolsonaro e diversos estados incluindo o Distrito Federal.

Não obstante as inúmeras palestras realizadas pelo ministro Augusto Nardes, muitos Tribunais de Contas estão aderindo e já colocando preposição para implantação das diretrizes da Governança Pública em seus estados, como o Tribunal de Contas do Ceará e o de Santa Catarina.

Já em Minas Gerais, com o NOVO GOVERNO ROMEU ZEMA, o ministro Nardes palestrou para toda a cúpula no último dia 11 de outubro, e, o governador juntamente com sua equipe altamente capacitada já estão se adequando as diretrizes. Tive a oportunidade de participar desta palestra junto ao Governador e alguns secretários, onde, fica claro que Minas Gerais seguindo as diretrizes recomendadas pelo Ministro, poderão ter grandes avanços em todos os setores.

No dia 11 de dezembro o Conselheiro Substituto Dr. Licurgo Mourão do TCE-MG, protocolou expediente junto ao Presidente do Tribunal sendo uma proposta de instrução normativa quanto a orientação de gestores municipais para que se adequem a nova evolução da administração pública.https://www.linkedin.com/posts/rede-governança-brasil-93b3b5199_em-minas-gerais-já-se-constrói-um-novo-brasil-activity-6611326321232498689-JmwR

Em outubro deste corrido ano me reuni com o Prefeito de Varginha - MG, Sr. Antônio Silva para levar a ele o projeto de governança pública, onde, foi extremamente bem aceito, tendo em vista que Varginha terá grandes êxitos com a implantação deste novo modelo de administração pública. Em nossa reunião o prefeito Antônio Silva aceitou colocar Varginha como projeto piloto. Sendo muito louvável ter um gestor atuante e aberto as novas diretrizes estabelecidas pelo TCU e agora TCE-MG.

Já em Varginha a implantação do projeto se dará logo no início do ano de 2020.

Aos gestores de Minas Gerais antecipo que a previsão para reunir todos os municípios será em Março/2020, onde haverá palestra organizada pelo Conselheiro Licurgo Mourão no TCE-MG.

Quero enfatizar que sou ativista e voluntária nesta massificação da Governança Pública, e, apoiadora da causa junto ao Tribunal de Contas da União. Acredito que o Brasil dará grandes avanços com esta nova metodologia, e, a corrupção ficará cada vez mais difícil de existir. 

Aos municípios e câmaras municipais que recebem meus e-mails deixo aqui um grande agradecimento por vocês darem atenção a esta grande causa. Cito alguns municípios Guapé, Três Pontas, Guaxupé, Varginha, Belo Horizonte, Juiz de Fora e muitos outros. Lamento o município de Três Corações ser resistente a esta causa, mas, com a normatização feita pelo estado e pelo TCE-MG, o município será obrigados a acatar. Desde 2017 convido o Prefeito Cláudio Cosme Pereira de Souza a participar, porém, sem sucesso.

 Na foto: Palestrante ministro Augusto Nardes(TCU), o secretário de estado Bilac Pinto, o governador de Minas Gerais Romeu Zema, o Controlador Geral do Estado Dr. Rodrigo Fontenelle, a Ouvidora Geral do Estado Dra. Simone Deoud Siqueira, o técnico do TCU Sr. Aluísio  e  Márcia Reis ativista e líder regional da Ong Gastos Abertos.