Prezados leitores,
Como muitos sabem, eu sou uma ativista que vem brigando pela transparência no site da Prefeitura de Três Corações/MG há anos.
Em 2016 até realizamos evento em parceira com a OAB local, Transparência Internacional Brasil representada pelo consultor Fabiano Angélico, e, o sindicalista da Polícia Federal Sr. Josias Fernandes, tendo apoio do Jornal Folha do Sul, Rádio Tropical e Conselho Municipal de Saúde além do Ministério Público Federal. Na época convidamos toda a comunidade tricordiana em especial os vereadores, porém, recebemos apenas a presença do vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem, que havia se prontificado publicamente em regularizar a situação, inclusive disse em seu discurso que faria no legislativo um setor específico para o recebimento dos pedidos de lei de acesso à informação, e, não fez.
Não desisti da luta, levei ao Ministério Público local que também, não teve sucesso. Agora a gestão mudou, e, infelizmente trago a triste notícia de que a nota do município de Três Corações no ranking de transparência é de 6,25pts. O que deixa muito a desejar!!
Segundo a Controladoria Geral da União(CGU) o município precisa melhorar os seguintes tópicos:
12. CONTRATOS: O ente federado disponibiliza possibilidade de consulta de informações sobre Contratos? *
14. OBRAS PÚBLICAS: O ente federado disponibiliza consulta para o acompanhamento de Obras Públicas? *
17. REGULAMENTAÇÃO DA LAI: O ente federado divulga seu normativo de acesso à informação em local de fácil acesso? *
19. BASES DE DADOS ABERTOS: O ente federado publica em seu sítio oficial alguma relação das bases dedados abertos do município (catálago/inventário de dados abertos)? *
Na data de hoje, consegui ter um diálogo virtual com o secretário de governo, o Sr. Cristiano, onde questionei os pontos apresentados pela CGU, e, solicitei que a Prefeitura De Três Corações abra audiência pública(mesmo que seja virtual) para discutirmos estes pontos necessários para a melhoria da transparência pública por parte da Prefeitura. Também me coloquei a disposição(voluntariamente) para ajudar a construir uma Prefeitura mais transparente. Durante toda a conversa o secretário demonstrou total interesse na regularização, e, informou que o atual Prefeito Gordo Dentista irá tomar todas as providências necessárias. Estamos aguardando.......
Ao contrário de Três Corações, o Estado de Minas Gerais alcançou a maior nota do Brasil no ranking transparência, 10 pts. Devido ao excelente trabalho realizado pelo controlador geral do estado Dr. Rodrigo Fontenelle, com apoio total do governador Romeu Zema.
As informações divulgadas nesta matéria poderão serem visitadas no site: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2021/03/cgu-divulga-resultado-da-2a-edicao-da-escala-brasil-transparente-avaliacao-360deg
Nota de algumas cidades vizinhas: Varginha 9,64pts; Pouso Alegre 9,03pts; Lavras 9,24; Alfenas 6,1
Por fim, desejo que Três Corações tire nota 10 na próxima avaliação. Porque uma Prefeitura TRANSPARENTE É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO E OBRIGATÓRIO!
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