Prezados leitores,
Boas notícias para Três Corações, Campanha, Cambuquira, São Tomé das Letras, São Bento Abade e Carmo da Cachoeira.
Conforme ofício que recebi na data de hoje pela secretaria de saúde do estado de Minas Gerais, respondendo minha manifestação referente a necessidade de respiradores pulmonares para o município de Três Corações, onde ocasionou o Processo SEI n°1630.01.0001802/2020-59.
A secretaria de saúde informa que: "..... Diante de todo o exposto, e considerando o importante papel que o Hospital São Sebastião do município de Três Corações, tem no enfrentamento ao COVID 19, e que o mesmo foi vocacionado em consenso com os gestores (hospitalar e municipal), COSEMS Regional e o Comitê Macrorregional Sul COVID 19, como 1ª Referência SRAG/GAR (Gestante de Alto Risco) para atendimento aos pacientes da Microrregião de Três Corações, caracterizado como Hospital Híbrido, atendendo os casos de COVID e mantendo os atendimentos de Gestante de Alto Risco e demais clínicas conforme habilitações, sendo referência para os municípios da sua rotina de atendimento. Disponibilizando 16 leitos clínicos adultos e 12 leitos de UTI adultos, sendo 10 deles já habilitados pelo Ministério da Saúde através da PT MS nº 1.516 e 2 já habilitados no SUS, e com capacidade de ampliação de mais 08 (oito) leitos de UTI e ampliação de mais 30 leitos clínicos.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) envidaram todos os esforços para as compras emergenciais de equipamentos com a finalidade de promover a ampliação de leitos de UTI no SUSMG. Destaca-se a importância dos aparelhos de VENTILAÇÃO PULMONAR são equipamentos que proveem suporte respiratório, seja temporário, completo ou parcial, a pacientes com insuficiência respiratória, complicação recorrente do COVID-19;
De forma a dar transparência para a distribuição, foi pactuada a Deliberação CIBSUS nº 3.161, de 20 de maio de 2020, que aprova a metodologia de distribuição de equipamentos adquiridos, locados ou doados à SES/MG para instituições que atuarão no enfrentamento da pandemia pela COVID-19 no âmbito do Estado de Minas Gerais. Foi estabelecido como rotina a aplicação periódica dos critérios para distribuição de equipamentos disponíveis. Parte dos critérios da metodologia supracitada tem como origem os Planos de Contingência Operativos das Macrorregiões de Saúde.
Considerando que o Hospital São Sebastião, do município de Três Corações é Polo de Microrregião, composta por 06 municípios (Cambuquira, Carmo da Cachoeira, Campanha, São Bento Abade, São Thomé das Letras e Três Corações), e com população estimada em 132.728 mil habitantes e que a atualmente apresenta o seguinte quantatitvo de leitos x necessidade.
....
Conforme os critérios da RDC nº 7/2010, que fornece parâmetros para a alocação de ventiladores por leitos, o referido hospital necessitaria de 04 ventiladores. Segue análise:
Segundo a RDC7, Art. 58, cada UTI Adulto deve dispor, no mínimo, de:
XII - ventilador pulmonar mecânico microprocessado: 01 (um) para cada 02 (dois) leitos, com reserva operacional de 01 (um) equipamento para cada 05 (cinco) leitos, devendo dispor, cada equipamento de, no mínimo, 02 (dois) circuitos completos;
XIII - equipamento para ventilação pulmonar mecânica não invasiva: 01(um) para cada 10 (dez) leitos, quando o ventilador pulmonar mecânico microprocessado não possuir recursos para realizar a modalidade de ventilação não invasiva;
Considerando a possibilidade de ampliação de 08 leitos de UTI adulto seriam necessários 06 ventiladores para 8 leitos (4 mais 2 de reserva operacional).
Conforme consulta feita a Central de Regulação URS Varginha, o Hospital São Sebastião vem apresentado uma alta taxa de ocupação de leitos de UTI, conforme quadro abaixo:
Diante do exposto entendemos a necessidade de incluir o Hospital Fundação São Sebastião no rank de doação de equipamentos, considerando o quantitativo necessário apontado pela RD7, ou inclusão do mesmo para recebimento do Kit de Suporte Ventilatório Pulmonar. Para tanto conforme legislações vigente tal solicitação de equipamentos deverá partir do Gestor Municipal.
“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. ”
Lei 8.080
Sem mais para o momento, e colocamo-nos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários."
O ofício já foi encaminhado para a secretaria de Saúde de Três Corações na pessoa de Sra.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves para providenciar o ofício, e, o nosso hospital receber as doações.
Lembrando que o ofício ao COE no Ministério da Saúde foi enviado ontem.
Neste momento, nós só temos a agradecer o estado de Minas Gerais na pessoa do Secretário de Saúde Dr. Carlos Amaral que está tendo carinho, dedicação e atenção com nossa cidade.
Segundo a RDC7, Art. 58, cada UTI Adulto deve dispor, no mínimo, de:
XII - ventilador pulmonar mecânico microprocessado: 01 (um) para cada 02 (dois) leitos, com reserva operacional de 01 (um) equipamento para cada 05 (cinco) leitos, devendo dispor, cada equipamento de, no mínimo, 02 (dois) circuitos completos;
XIII - equipamento para ventilação pulmonar mecânica não invasiva: 01(um) para cada 10 (dez) leitos, quando o ventilador pulmonar mecânico microprocessado não possuir recursos para realizar a modalidade de ventilação não invasiva;
Considerando a possibilidade de ampliação de 08 leitos de UTI adulto seriam necessários 06 ventiladores para 8 leitos (4 mais 2 de reserva operacional).
Conforme consulta feita a Central de Regulação URS Varginha, o Hospital São Sebastião vem apresentado uma alta taxa de ocupação de leitos de UTI, conforme quadro abaixo:
Diante do exposto entendemos a necessidade de incluir o Hospital Fundação São Sebastião no rank de doação de equipamentos, considerando o quantitativo necessário apontado pela RD7, ou inclusão do mesmo para recebimento do Kit de Suporte Ventilatório Pulmonar. Para tanto conforme legislações vigente tal solicitação de equipamentos deverá partir do Gestor Municipal.
“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. ”
Lei 8.080
Sem mais para o momento, e colocamo-nos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários."
O ofício já foi encaminhado para a secretaria de Saúde de Três Corações na pessoa de Sra.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves para providenciar o ofício, e, o nosso hospital receber as doações.
Lembrando que o ofício ao COE no Ministério da Saúde foi enviado ontem.
Neste momento, nós só temos a agradecer o estado de Minas Gerais na pessoa do Secretário de Saúde Dr. Carlos Amaral que está tendo carinho, dedicação e atenção com nossa cidade.
Márcia Reis
Líder Regional da Ong Gastos Abertos(OKBR).
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