Na manhã de hoje 07 de março, o Procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas da União (Dr. Júlio Marcelo de Oliveira), postou em seu perfil no facebook um alerta direcionado ao Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Leiam:
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Caro Presidente @jairbolsonaro, sobre a licitação da ferrovia Norte-Sul, peço que a reexamine com cuidado. Ela precisa ser revista urgentemente!
Foi desenhada no governo passado com todas as características para restringir a competição e favorecer a Vale ou uma empresa a ela ligada.
Não há direito de passagem assegurado para o vencedor poder levar seus trens até os portos, o que afasta qualquer interessado que não seja ligado à Vale, que tem saída pelo norte, ou à Rumo, que tem saída pelo Sudeste.
Como as obras na ligação com a Rumo vão permanecer com a Valec, por decisão do Governo Temer, empresas ligadas à Rumo tendem a não se interessar pelo leilão, pois não sabem quando essas obras estarão concluídas.
Resultado: a licitação está desenhada para a vitória de alguma empresa ligada à Vale.
Há ainda outros vícios graves em relação ao inventário de bens e responsabilidade pela correção dos passivos ambientais, entre outros problemas.
Lamentavelmente, o TCU liberou a licitação, mas há recurso do Ministério Público de Contas aguardando julgamento.
O Ministério Público Federal também recomendou a suspensão da licitação.
Além disso, não há previsão de transporte de passageiros.
Seu governo poderia ser para sempre lembrado como o governo que restaurou o transporte ferroviário de passageiros no país. A meu ver, o Ministro da Infraestrutura deveria ser a autoridade pública mais empenhada em prover a população de todo o país, sem preconceitos regionais, de transporte ferroviário de passageiros. Milhões de brasileiros podem se beneficiar disso.
Será uma grande pena se os 100 primeiros dias de seu governo na infraestrutura forem manchados por uma licitação viciada.
Que bom seria se essa licitação fosse muito disputada, com participação ativa de grupos nacionais e estrangeiros, mas como está, não haverá disputa.
Vossa Excelência pode corrigir esse erro antes que se consume. A continuidade da licitação nesses termos será um erro colossal, com consequências danosas para os próximos 30 anos do país!
Como brasileiro, peço que não deixe isso acontecer."
Foi desenhada no governo passado com todas as características para restringir a competição e favorecer a Vale ou uma empresa a ela ligada.
Não há direito de passagem assegurado para o vencedor poder levar seus trens até os portos, o que afasta qualquer interessado que não seja ligado à Vale, que tem saída pelo norte, ou à Rumo, que tem saída pelo Sudeste.
Como as obras na ligação com a Rumo vão permanecer com a Valec, por decisão do Governo Temer, empresas ligadas à Rumo tendem a não se interessar pelo leilão, pois não sabem quando essas obras estarão concluídas.
Resultado: a licitação está desenhada para a vitória de alguma empresa ligada à Vale.
Há ainda outros vícios graves em relação ao inventário de bens e responsabilidade pela correção dos passivos ambientais, entre outros problemas.
Lamentavelmente, o TCU liberou a licitação, mas há recurso do Ministério Público de Contas aguardando julgamento.
O Ministério Público Federal também recomendou a suspensão da licitação.
Além disso, não há previsão de transporte de passageiros.
Seu governo poderia ser para sempre lembrado como o governo que restaurou o transporte ferroviário de passageiros no país. A meu ver, o Ministro da Infraestrutura deveria ser a autoridade pública mais empenhada em prover a população de todo o país, sem preconceitos regionais, de transporte ferroviário de passageiros. Milhões de brasileiros podem se beneficiar disso.
Será uma grande pena se os 100 primeiros dias de seu governo na infraestrutura forem manchados por uma licitação viciada.
Que bom seria se essa licitação fosse muito disputada, com participação ativa de grupos nacionais e estrangeiros, mas como está, não haverá disputa.
Vossa Excelência pode corrigir esse erro antes que se consume. A continuidade da licitação nesses termos será um erro colossal, com consequências danosas para os próximos 30 anos do país!
Como brasileiro, peço que não deixe isso acontecer."
Compartilhe esta informação até chegar nos responsáveis por esta licitação.
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